DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - DATA: 11/9/2026 - VALOR: R$ 440.488,04 – DOTAÇÃO: 0222-4.4.90.51.99-1545200371042 - VIGÊNCIA: 4 meses.

CONTRATO 180/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia, ginecologia, clínica médica e dermatologia - (PE 090/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: INTEGRALIDADE MEDICA LTDA - DATA: 11/9/2026 - VALOR: R$ 1.422.223,78 – DOTAÇÃO: 0216-3.3.90.39.50-1030200792131 - VIGÊNCIA: 11 meses. CONTRATO 181/2026 – Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de 10 (dez) poços artesianos com monitoramento e manutenção da outorga, com suporte técnico local - (PE 121/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: WATER FOUR GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS LTDA - DATA: 15/9/2026 - VALOR: R$ 7.275.000,00 – DOTAÇÃO: 0223-3.3.90.39.99-1545200382063 - VIGÊNCIA: 60 meses.

CONTRATO 182/2026 – Serviços para desmontagem, transporte, remanejamento, montagem e instalação de sistema de arquivo deslizante (arquivo corrediço/móvel), incluindo a adequação técnica, limpeza e lubrificação das estruturas no Centro Administrativo Bandeirantes da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - (Dispensa 106/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: HMOB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - DATA: 16/9/2026 - VALOR: R$ 13.500,00 – DOTAÇÃO: 0244-3.3.90.39.99-0412200952198- VIGÊNCIA: 30 dias.

O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa HMOB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 20.359.468/0001-84, por meio de Dispensa, com fundamento no artigo 75, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO 183/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida e auxílio funeral para o efetivo da guarda civil municipal do município de Santana de Parnaíba - (Dispensa 107/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - DATA: 16/9/2026 - VALOR: R$ 36.315,12 – DOTAÇÃO: 0235-3.3.90.39.990618100582101 - VIGÊNCIA: 12 meses.

O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73, por meio de Dispensa, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO 184/2026 – Contratação de licenças de uso, na modalidade de assinatura, das soluções autodesk aec collection, autodesk autocad e autodesk autocad lt, incluindo atualizações e demais recursos integrantes das respectivas assinaturas - (PE 146/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: FRAZILLIO SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA - DATA: 16/9/2026 - VALOR: R$ 596.515,00 – DOTAÇÕES: 0250-3.3.90.40.99-0412200152026, 0249-3.3.90.40.99-15451001282247 e 02343.3.90.40.99-1648200572099 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 185/2026 – Aquisição, montagem, instalação e partida técnica de 01 (uma) central de ar comprimido medicinal para uso médico/odontológico, para o atendimento das demandas dos serviços Médico/Odontológico da Unidade Básica de Saúde Limério Cardoso Borchat (UBS Limério) - (PE 140/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - DATA: 18/9/2026 - VALOR: R$ 205.000,00 – DOTAÇÃO: 0216-4.4.90.52.08-1030100771091 - VIGÊNCIA: 150 dias.

CONTRATO 186/2026 – Aquisição, instalação e montagem de 01 (uma) autoclave hospitalar horizontal, para o atendimento das demandas dos serviços Médicos/ Odontológicos da Unidade Básica de Saúde Limério Cardoso Borchat (UBS Limério) - (PE 139/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DATA: 18/9/2026 - VALOR: R$ 142.000,00 – DOTAÇÃO: 0216-4.4.90.52.08-1030100771091 - VIGÊNCIA: 60 dias.

4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 057/2022 – (Proc. Adm. 357/2022) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CANGUSSU SAMPAIO CLINICA MEDICA LTDA – prorrogação da vigência contratual - DATA: 16/7/2026 – VALOR: R$ 1.497.972,46.

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA (forma ELETRÔNICA) Nº 013/2026 PROCESSO Nº 2312/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Concorrência Pública nº 013/2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social — PTS, relativo à construção de adutora de água bruta no Município de Santo Antônio de Posse/SP, no âmbito do instrumento federal identificado no Anexo I, conforme as condições, quantidades, produtos, prazos e exigências deste edital e de seus anexos.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 29 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir

das 17:00 horas do dia 22 de setembro de 2026.

Santo Antônio de Posse/SP, 21 de setembro de 2026. SILVANA PINCK CORTEZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014-26 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 PROCESSO Nº 2153/2026

TIPO: Menor Valor por Item A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, a Dispensa Eletrônica nº 014/2026.

Objeto: aquisição de 30 (trinta) carrinhos coletores de lixo, com capacidade de 120 litros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 28 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 22 de setembro de 2026 .

Santo Antônio de Posse, 21 de setembro de 2026. DANILO LINARES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026

PROCESSO Nº 2287/2026

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, a Dispensa Eletrônica nº 018/2026.

Objeto: Aquisição de calçado ortopédico adaptado para tratamento em paciente com deformidade congênita no pé esquerdo, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 29 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 22 de setembro de 2026 . Publique-se

Santo Antônio de Posse, 21 de setembro de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026

PROCESSO Nº 1954/2026

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 073/2026.

Objeto: Contratação de empresa para terceirização da limpeza de forma contínua do Pronto Socorro Avançado do município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 07 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 22 de setembro de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 21 de setembro de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 PROCESSO Nº 2232/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 097/2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Prédio do Agiliza Posse do município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 06 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 22 de setembro de 2026 .

Santo Antônio de Posse, 21 de setembro de 2026. SILVANA PINCK CORTEZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1404/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução, de forma contínua, dos serviços de preparo e distribuição de refeições destinadas à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Santo Antonio de Posse/SP, compreendendo o fornecimento integral dos gêneros alimentícios e demais insumos necessários, a logística de abastecimento, a supervisão técnica, a manutenção e reposição dos utensílios e equipamentos empregados, bem como a disponibilização de mão de obra qualificada para preparo, distribuição, controle, limpeza e higienização das cozinhas e áreas correlatas. o serviço deverá observar rigorosamente as condições higiênico-sanitárias, os padrões nutricionais e as normas legais vigentes, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com o anexo I –Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

I – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, no uso de suas atribuições legais, considerando os pedidos de impugnação enviados via e-mail e plataforma BBMNET, determino a SUSPENSÃO da sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2026.

II – Publique-se, fica suspenso o presente certame sine die, com posterior reagendamento mediante publicação.

Santo Antônio de Posse, 21 de setembro de 2026. Leticia Granzier Secchinatto Pregoeira

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

ASSUNTO: Prorrogação – Ata de RP nº 086A/2025 e 086B/2025 – Registro de preço para aquisição de gás de cozinha P13, P45 e vasilhames, atendendo às necessidades das secretarias municipais de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital.

DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO

I - À vista dos elementos constantes do presente, Processo SEI n° 3548005.4121.00009970/2026-17, com fundamento no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO O ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (DOZE) MESES, das ARP Nº 086A/2025, firmado com a pessoa jurídica de direito privado COPA ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob nº 03.237.583/0094-66, e da ARP Nº 086B/2025, firmado com a pessoa jurídica de direito privado GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº

II – Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo. Santo Antônio de Posse/SP, 21 de setembro de 2026.

SILVANA PINCK CORTEZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL; MARACY CRISTINA PAVANELLO DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DANILO LINARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE; MARCO ANTONIO FRANCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; GIOVANI LUCAS BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE POSSE - SP

EXTRATO DO CONTRATO

Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação.

Concorrência Pública nº 009/2026 – Processo Administrativo nº 1779/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de nova adutora de água bruta no local remanescente da Fazenda Anhumas, atendendo à Secretaria Municipal de Saneamento de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste edital. Contrato de Repasse nº 0102891268/2026 SEMIL/SRHSB/DSAE. Convênio Federal – Caixa Econômica: 969584/2024.

Contrato n° 062/2026.

Empresa: DQO-X ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.697.422/0001-45.

O valor total deste Contrato é de 3.778.300,00 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência deste Contrato são de 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura contratual, a iniciar-se em 21 de setembro de 2026, encerrando-se em 20 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado, desde que nos termos previstos na Lei nº. 14.133/2021.

Santo Antônio de Posse, 21 de novembro de 2026.

GIOVANI LUCAS BARBOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de outubro de 2026 às 9h. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 21 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026. Processo Adm: Nº 1394/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Empresas vencedoras valor total: R$ 142.495,00 (cento e quarenta e dois mil e

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