DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

quatrocentos e noventa e cinco reais): LUIZ DE OLIVEIRA PINTO 15387215896 (47859973000144) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 no valor total de R$ 142.495,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP), segunda-feira, 21 de setembro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. AUTORIDADE COMPETENTE.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Air Liquide Brasil Ltda.

Processo nº 888/21/SMS

Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção domiciliar de concentrador

de oxigênio para atendimento aos pacientes do programa oxigenoterapia domiciliar prolongada, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Alterações: Prorroga a vigência até 20/09/27, reajusta em 4,223% correspondente ao repasse pelo IPCA/IBGE e acresce em 25% o valor do contrato, passando a ser de R$ 1.152.030,88 para o período. Data da assinatura: 21/09/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Jade AZ Comercial de Alimentos LtdaProcesso nº 12.448/26

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis, a fim de atender a

Secretaria Municipal de Educação do Município de São Carlos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025/000012, promovida pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN).

Valor: R$ 752.706,80.

Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 21/09/26

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 000011/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADA: ZAIR APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA – ME. OBJETO: Aditado prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis), de 27/9/2026 a 27/3/2027, mantidos os valores iniciais do contrato, quer seja no montante de R$ 530.000,00. Despesas por conta das dotações nº 29.01.17.512.5000.2.500.3.3.90.39.04.1100000 e 29.01.17.512.5000.2.500.3.3.90.30.04.1100000, fonte 4. São Carlos, 21/9/2026.Presidente do SAAE.

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

Considerando a Lei nº 14.133/2021, em seu art. 155, inciso I, fica aplicada a sanção de MULTA no valor de R$ 181,45 à CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, por descumprimento de cláusulas editalícias, conforme decisão do Pró-reitor de Administração Prof. Dr. Carlos Eduardo Félix Correia. São João da Boa Vista, 21 de setembro de 2026. UNIFAE - Setor de Licitações e Contratos

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2026 PROC. ADM. n.º 2025/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário Por Item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ASSISTÊNCIAIS “TIPO I E TIPO II”, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.077/2020, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 06/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.

São Joaquim da Barra, 21 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

A Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em conformidade com a Lei Federal 11.788/2008 e a Lei Municipal 236/2026, tornam público o Edital 01/2026, referente à realização de processo seletivo por prova on-line para o preenchimento de 1 vaga e formação de cadastro reserva para estágio. As inscrições e provas on-line serão realizadas exclusivamente pela internet, de 21-9-2026 até às 12h (horário de Brasília) do dia 1-102026. Para consultar o edital, realizar a inscrição e fazer a prova, o(a) candidato(a) deverá acessar o site do CIEE em: - https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos seletivos/publico.

SÃO LOURENÇO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 094/2026 – PREGÃO Nº 0012026

Informamos que o Edital de Pregão Presencial nº 001/2026 – Processo nº 094/2026 que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo para a frota da Câmara Municipal foi retificado, na forma prevista no Edital Completo constante no site https://cmsls.sp.gov.br/licitacoes/. A abertura das propostas está prevista para o dia 02 de outubro de 2026, às 10:00 h, na Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, situada à Praça 10 de agosto, 40 – Centro – São Lourenço da Serra – S.P. Dúvidas e maiores informações, poderão ser dirimidas junto à Comissão de Licitação, de 2ª à 6ª feira, das 8:00 às 15:00 h. pelos telefones (11) 4686-3624 ou (11) 46861461.

São Lourenço da Serra, 21 de setembro de 2026. WAGNER GARCIA SOARES - PRESIDENTE

SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Izaias Leão de Souza, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para registro de preços para aquisição de materiais de construção civil destinados à manutenção predial, manutenção viária, execução de pequenas obras, reparos estruturais e demais intervenções realizadas pela Secretaria Municipal de Obras. O recebimento das propostas será a partir do dia 23 de setembro de 2026 às 08:30h e o encerramento do recebimento será dia 06 de outubro de 2026 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 06 de outubro de 2026. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 3927-0100 ou pelo e-mail: [email protected]. Izaias Leão de Souza – Prefeito Municipal.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, comunica o ex-servidor MARCOS ANTÔNIO CARNEIRO DA COSTA, registro funcional n.º 12013, tendo como última lotação a Secretaria da Educação (SEDUC) de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo n.º 20843/2024-49, determinando o arquivamento do procedimento disciplinar. Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024 (Adv. Paulo Antônio Rossi Júnior – OAB/SP 209.243).

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, INTIMA o servidor RODRIGO PAINI MESQUITA, registro funcional n.º 63166, lotado atualmente na Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (SECINP), de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo n.º 41252/2024-13, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h; Vista aos autos do processo em

referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024 (Adv. Mário André Badures Gomes Martins – OAB/SP 208.682; Adv. Nadyne dos Santos Fernandes – OAB/SP 460.640; Adv. João Carlos Pereira Filho – OAB/SP 249.729).

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 PROCESSO Nº 166/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SENDO IMPRESSORAS 3D, DRONE E PLOTTER ELETRÔNICO DE RECORTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamentos de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 07.483.598/0001-66, Valor Unitário Item 01 R$ 5.049,02; b) T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº49.490.183/0001-60, Valor Unitário Item 02 R$ 3.406,00; c) D M R BICAS, CNPJ nº 41.141.952/0001-02, Valor Unitário Item 03 R$ 4.331,32. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026. PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento de recursos, com exceção dos Itens 82 e 83 que restaram FRACASSADOS, e os Itens 12, 13 e 20 que foram REVOGADOS (conforme registro em ata) ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 22.382.705/0001-53, Valores Unitários ITEM 01 R$ 116,59, ITEM 59 R$ 27,29; b) SR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 19.448.062/0001-99, Valores Unitários ITEM 02 R$ 2,60, ITEM 19 R$ 39,00, ITEM 21 R$ 71,00, ITEM 25 R$ 195,00, ITEM 38 R$ 11,70, ITEM 39 R$ 5,20, ITEM 47 R$ 68,16, ITEM 67 R$ 195,00, ITEM 74 R$ 260,00, ITEM 77 R$ 90,00, ITEM 93 R$ 210,00; c) D.E.A CALÇADOS LTDA, CNPJ nº 52.331.094/0001-85, Valores Unitários ITEM 03 R$ 104,94, ITEM 18 R$ 62,00, ITEM 27 R$ 45,49; d) VANINHA UTILIDADES LTDA CNPJ: 58.421.861/0001-23, Valores Unitários ITEM 04 R$ 3,95 ITEM 05 R$ 3,97, ITEM 06 R$ 3,97, ITEM 07 R$ 3,97, ITEM 08 R$ 12,99, ITEM 29 R$ 3,49, ITEM 31 R$ 179,18, ITEM 42 R$ 8,99, ITEM 43 R$ 29,79, ITEM 48 R$ 19,99, ITEM 50 R$ 58,99, ITEM 52 R$ 998,99, ITEM 54 R$ 5,84, ITEM 55 R$ 40,95, ITEM 60 R$ 124,99, ITEM 68 R$ 119,37, ITEM 95 R$ 63,99, ITEM 96 R$ 275,38; e) TRZ COM. DE MAT. ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 49.681.792/0001-04, Valores Unitários ITEM 09 R$ 10,38, ITEM 10 R$ 12,00, ITEM 11 R$ 16,15, ITEM 14 R$ 8,95, ITEM 32 R$ 6,90, ITEM 33 R$ 6,90, ITEM 35 R$ 6,90, ITEM 37 R$ 6,90, ITEM 65 R$ 3.600,00, ITEM 69 R$ 52,00, ITEM 70 R$ 115,00, ITEM 72 R$ 400,00, ITEM 73 R$ 299,00, ITEM 81 R$ 114,00, ITEM 89 R$ 5,00; f) FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA, CNPJ nº 41.227.145/0001-07, Valores Unitários ITEM 15 R$ 41,99, ITEM 16 R$ 41,99 ITEM 17 R$ 41,99, ITEM 22 R$ 137,83, ITEM 23 R$ 267,49, ITEM 24 R$ 133,14, ITEM 26 R$ 319,01, ITEM 28 R$ 15,55, ITEM 45 R$ 8,99; g) OURO FLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 55.391.431/0001-18, Valores Unitários ITEM 30 R$ 29,00; h) DIAS COMPANY LTDA, CNPJ nº 13.964.652/0001-98, Valores Unitários ITEM 34 R$ 9,89, ITEM 36 R$ 9,89, i) GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 63.129.821/0001-42, Valores Unitários ITEM 40 R$ 1,83; j) ARENA ESPORTES LTDA, CNPJ nº 48.348.052/0001-80, Valores Unitários ITEM 41 R$ 12,71, ITEM 44 R$ 21,37, ITEM 46 R$ 22,48, ITEM 53 R$ 29,95, ITEM 58 R$ 179,79, ITEM 64 R$ 1.389,95, ITEM 71 R$ 14,58, ITEM 78 R$ 19,94, ITEM 79 R$ 76,02, ITEM 80 R$ 258,54, ITEM 94 R$ 10,83, l) E ANTONINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.545.693/0001-88, , Valores Unitários ITEM 49 R$ 255,00, ITEM 56 R$ 250,00, ITEM 57 R$ 236,00, , m) RHINO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 67 130 762/0001-83, Valores Unitários ITEM 51 R$ 99,00; n) AK INOVAÇÕES LTDA, CNPJ: 53.696.164/0001-61, Valores Unitários ITEM 61 R$ 9,69, ITEM 62 R$ 9,69, ITEM 63 R$ 9,69, ITEM 85 R$ 279,99, ITEM 86 R$ 41,99, ITEM 87 R$ 37,88; o) LICIX NEGÓCIOS PÚBLICOS, CNPJ: 50.048.829/0001-32, Valores Unitários ITEM 66 R$ 900,00; p) ANCORA REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ: 34.605.395/0001-78, Valores Unitários ITEM 75 R$ 12.000,00, ITEM 76 R$ 5,80; q) WPPT CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 45.438.114/0001-56, Valores Unitários ITEM 84 R$ 185,76, ITEM 88 R$ 52,79; r) E.S ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ nº 51.099.516/0001-76, Valores Unitários ITEM 90 R$ 1,71, ITEM 91 R$ 5,95, ITEM 92 R$ 11,43. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de adjudicação e Homologação na Imprensa, para a celebração do respectivo Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00004554/2026-71, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE DIETA HIPERCALÓRICA E NORMOPROTEICA COM FIBRAS, OBJETO DE NATUREZA COMUM, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00 do dia 05/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia

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