DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

05/10/2026 às 09:30. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://encurtador.com.br/OEcS (PNCP), pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 21 de setembro de 2026. Aline Baradel Diniz – Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00033591/2026-97, destinado ao Registro de Preços para eventual e futura obtenção de medicamentos FB/NDC (constantes da Relação Municipal de Medicamentos - REMUME). O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 05/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 05/10/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4y3CiXv (PNCP), pelo fone (15)3238-2134 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 21 de Setembro de 2026.

Câmara Municipal de Suzano - Contrato Original: 020/2024 - Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027 - Valor Global: R$ 144.513,27 - Fundamentação legal: Artigos 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 335/2026/PGL de 15/09/2026 - Suzano, 16 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: R de Camargo Andrade Sistemas de Segurança - Aditamento: 032/2026 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de CFTV da Câmara Municipal de Suzano - Contrato Original: 005/2021 - Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027 - Valor Global: R$ 7.920,00 - Fundamentação legal: art. 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 336/2026/PGL, de 11/09/2026 - Suzano, 16 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

(duzentos e seis mil e quatrocentos reais); e a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA por ter oferecido o menor preço no ITEM 03 jornal impresso de grande circulação local, contemplando a cidade de Taboão da Serra com o valor unitário de R$ 58,99 (cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) para 4.000 cm/coluna perfazendo um total de R$ 235.960,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta reais) por doze meses. Taboão da Serra, 22 de setembro de 2026. Carlos Pereira da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2026

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2026 -SEI n.º 3552205.404.00061679/2026-07, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. O limite para o recebimento da proposta no site bnc.org.br será até às 09:00 horas do dia 05/10/2026 e a Abertura da Fase de Lances será dia 05/10/2026 às 09h30. Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4AvLtBQ (PNCP), pelo fone (15) 32382160/2661 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 21 de setembro de 2026. Verônica Gomes de Lima de Brito – Pregoeira.

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 025/2026 – PROCESSO SEI N.º 3552205.404.00068251/202687 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM PRAÇA NO JARDIM SANTA BÁRBARA. O limite para o recebimento das propostas no site: https://bnccompras.com será até às 09h00 do dia 06/10/2026 e a abertura será dia 06/10/2026 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3V5LZGi (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 21 de setembro de 2026. Sara

Acha-se reaberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/2024 - CPL Nº. 349/2024, destinado a LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR (5L E 10L), CILINDRO DE TRANSPORTE E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO DOMICILIAR. O limite para o recebimento das propostas no site https://bnccompras.com será até às 09:00 do dia 06/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 06/10/2026 às 09:30. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3KMcDiN (PNCP), pelo fone (15) 3238-2134 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 21 de Setembro de 2026. Tiago Tadeu Torres – Pregoeiro.

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

PROCESSO N° 37/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de generos alimentícios. Contratada: Paulo Henrique Galdioli Frios; valor: R$ 1.524.994 ,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais). Contratada: Fioravante Com. De Prod. Alimentícios LTDA - ME; Valor: R$ 1.028.776,50 (um milhão, vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Contratada: Prontinho Indústria E Comércio LTDA; VALOR: R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais). Contratada: Ccf Nutri LTDA; Valor: R$ 222.527 ,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais). Contratada: Polo Distribuidora De Alimentos LTDA - EPP; Valor: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 16 de setembro de 2026. José Urbino Dos Santos Neto - Prefeito Municipal

SUZANO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: Ateres de Oliveira 18586801828 - Aditamento: 030/2026 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização e manutenção de áudio para a Câmara Municipal de Suzano - Contrato Original: 016/2022 - Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027 - Valor Global: R$ 64.588,68 - Fundamentação legal: art. 57, II, c/c art. 40, XI, da Lei Federal 8.666/93, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 331/2026/PGL, de 19/08/2026 - Suzano, 04 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: Onpag Soluções S.A. - Aditamento: 031/2026 - Objeto: Contratação de empresa para executar as atividades de desenvolver e operar sistema eletrônico de emissão de vales-transportes a serem utilizadas pelos estagiários da

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: Adamus Soluções Ltda - Aditamento: 033/2026 - Objeto: Contratação de execução de obra de cercamento da subestação de energia elétrica da Câmara Municipal de Suzano - Contrato Original: 008/2026 - Vigência: 17/09/2026 a 17/10/2026 - Valor Global: SEM ÔNUS - Fundamentação legal: art. 111, da Lei Federal 14.133/21 - Suzano, 17 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº. 042/2026 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026

A Câmara Municipal de Suzano torna público que realizará no dia 5 de outubro de 2026, às 9h15, a Sessão da Disputa de Preço do Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção das portas e janelas de vidro desta Edilidade. A sessão do Pregão Eletrônico será realizada por meio da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com. O respectivo edital está disponível em: www.camarasuzano.sp.gov.br/certames e na plataforma BLL. Informações: [email protected]. Suzano, 21 de setembro de 2026 - Ver. Artur Yukio Takayama - Presidente.

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

TERMO ADITIVO N° 13/2026

Processo n° 31/2025 – PREGÃO nº 10/2025

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Contratada: HELIO AUGUSTO FANHANI SUPRIMENTOS E EVENTOS

Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17/09/2026 o contrato que tem como objeto a confecção e instalação de placas de aço com gravação personalizada (identificação dos setores administrativos e gabinetes) e confecção de medalhas comemorativas (Sessões Solenes e eventos institucionais da Escola do Legislativo, conforme calendário 2026/2027). O valor se mantém em de R$395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais)/ ano.

"Ficam mantidas na íntegra, todas as demais condições estabelecidas e acordadas no contrato inicial." Taboão da Serra, 22 de setembro de 2026

Reinaldo da Silva Borges – Coordenador de Políticas Públicas de Compras, Licitações e Contratos

TERMO ADITIVO N° 14/2026

Processo n° 37/2024 – PREGÃO nº 14/2024 CONTRATO 12/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Contratada: FT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS & PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20/09/2026 o contrato que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento e disseminação de registros de sessões, reuniões, conferências e solenidades, incluindo operação de infraestrutura tecnológica para captura, processamento e distribuição de material em tempo real e gravado, além da operação do sistema de segmentação automática, pelo prazo adicional de 12 (doze) meses. O valor se mantém em de R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais)/ ano.

"Ficam mantidas na íntegra, todas as demais condições estabelecidas e acordadas no contrato inicial."

Taboão da Serra, 22 de setembro de 2026

Reinaldo da Silva Borges – Coordenador de Políticas Públicas de Compras, Licitações e Contratos

A Comissão Permanente de Licitações comunica a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, Sr. Reinaldo da Silva Borges, e a Homologação proferida pela Exmo. Sr. Carlos Pereira da Silva, Presidente da CMTS, relativas ao Pregão Eletrônico n°09/2026–Processo n°30/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse, em jornal impresso diário de grande circulação estadual, regional e local pelo período de doze meses, no qual foram vencedoras as seguintes empresas:

KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI EPP por ter oferecido o menor preço no ITEM 01 jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo com o valor unitário de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos) para 4.000 cm/coluna perfazendo um total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais); A Empresa JORNAL GAZETA SP LTDA por ter oferecido o menor preço no ITEM 02 jornal impresso de grande circulação regional, contemplando a cidade de Taboão da Serra e região com o valor unitário de R$ 51,60 (cinquenta e um reais e sessenta centavos) para 4.000 cm/coluna perfazendo um total de R$ 206.400,00

A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP comunica aos interessados que encontra-se aberto a Concorrência Eletrônica Nº 04/2026. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para construção da Casa Abrigo. Abertura dia: 08/10/2026, às 08h00min. O Aviso de Abertura e Edital estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico.

Tambaú-SP, 21 de Setembro de 2026.

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo nº 170/2026 – Pregão Eletrônico n° 102/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 05/10/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 18 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi

Aviso de Licitação

Processo 171/2026 – Pregão Eletrônico n° 103/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos e correlatos, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 06/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 18 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito

TAQUARIVAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taquarivaí torna público que fará realizar, licitação na modalidade: Concorrência Pública na forma eletrônica nº. 08/2026, 08h00min do dia 08 de outubro de 2026 visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA AVELINO COMERON – TAQUARIVAI - SP, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Retirada do edital no site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br, Informações pelo Telefone: (15) 3534 – 1195 ou na Prefeitura de Taquarivaí/SP, sito à Rua Benedito Paulino Nogueira, Nº 01, Centro.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 090/2026 – Pregão Eletrônico nº 059/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): SIME PRAG DO BRASIL – CNPJ: 14.213.043/0001-60. Tatuí–SP, 21 de setembro de 2026.

TEODORO SAMPAIO

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