DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 155/2025 e n.º 157/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: MTS. DETENTORAS: 1) AUTO POSTO SHIBATA – LTDA e 2) POSTO FÓRMULA 1 DE TEODORO LTDA. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis (etanol hidratado, gasolina comum, óleo diesel comum S500 e óleo diesel S10 e agente redutor líquido automotivo (Arla 32)), para abastecimento dos veículos/máquinas da frota Municipal – Secretaria Municipal de Transporte e Manutenção. Adita-se o valor, conforme segue: item 1) Etanol hidratado (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 4,17 (retroagindo a partir de 19/12/2025), item 3) Gasolina comum (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 6,16 (retroagindo a partir de 06/01/2026) e item 5) Óleo diesel comum S500 (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 6,11 (retroagindo a partir de 12/01/2026). As demais cláusulas dos contratos permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 04 de março de 2026. EXTRATO DE 1º E 2º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 64/2025 – Processo Licitatório n.º 137/2025. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 155/2025, n.º 157/2025, n.º 158/2025 e n.º 156/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: MTS. DETENTORAS: 1) AUTO POSTO SHIBATA – LTDA, 2) POSTO FÓRMULA 1 DE TEODORO LTDA, 3) AUTO POSTO MEGA PRIMOS – LTDA e 4) AUTO POSTO NOVO TEMPO DO PLANALTO – LTDA. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis (etanol hidratado, gasolina comum, óleo diesel comum S500 e óleo diesel S10 e agente redutor líquido automotivo (Arla 32)), para abastecimento dos veículos/máquinas da frota Municipal – Secretaria Municipal de Transporte e Manutenção. Adita-se o valor, conforme segue: item 3) Gasolina comum S500 (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 6,47 (retroagindo a partir de 10/03/2026) e R$ 6,74 (retroagindo a partir de 27/03/2026), item 5) Óleo diesel comum S500 (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 6,34 (retroagindo a partir de 10/03/2026), R$ 6,87 (retroagindo a partir de 17/03/2026), R$ 7,02 (retroagindo a partir de 20/03/2026) e R$ 7,22 (retroagindo a partir de 23/03/2026), item 7) Óleo diesel S10 (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 6,44 (retroagindo a partir de 05/03/2026), R$ 6,65 (retroagindo a partir de 07/03/2026), R$ 7,16 (retroagindo a partir de 17/03/2026), R$ 7,36 (retroagindo a partir de 18/03/2026), R$ 7,50 (retroagindo a partir de 21/03/2026) e R$ 7,68 (retroagindo a partir de 24/03/2026), item 4) Gasolina comum (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Distrito de Planalto do Sul/SP) – R$ 6,19 (retroagindo a partir de 06/03/2026) e R$ 6,69 (retroagindo a partir de 23/03/2026), item 6) Óleo diesel comum S500 (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Distrito de Planalto do Sul/SP) – R$ 7,39 (retroagindo a partir de 23/03/2026). As demais cláusulas dos contratos permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 09 de abril de 2026. EXTRATO DE 2º E 3º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 64/2025 – Processo Licitatório n.º 137/2025. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 155/2025, n.º 157/2025, n.º 158/2025 e n.º 156/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: MTS. DETENTORAS: 1) AUTO POSTO SHIBATA – LTDA, 2) POSTO FÓRMULA 1 DE TEODORO LTDA, 3) AUTO POSTO MEGA PRIMOS – LTDA e 4) AUTO POSTO NOVO TEMPO DO PLANALTO – LTDA. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis (etanol hidratado, gasolina comum, óleo diesel comum S500 e óleo diesel S10 e agente redutor líquido automotivo (Arla 32)), para abastecimento dos veículos/máquinas da frota Municipal – Secretaria Municipal de Transporte e Manutenção. Adita-se o valor, conforme segue: item 1) Etanol hidratado (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 3,68 (retroagindo a partir de 12/05/2026) e R$ 3,43 (retroagindo a partir de 05/08/2026), item 7) Óleo diesel S10 (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 7,50 (retroagindo a partir de 17/04/2026), R$ 7,11 (retroagindo a partir de 13/06/2026) e R$ 6,85 (retroagindo a partir de 27/06/2026), item 5) Óleo diesel comum S500 (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 6,98 (retroagindo a partir de 16/04/2026) e R$ 6,35 (retroagindo a partir de 06/07/2026), item 2) Etanol hidratado (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Distrito de Planalto do Sul/SP) – R$ 3,37 (retroagindo a partir de 22/07/2026), item 4) Gasolina comum (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Distrito de Planalto do Sul/SP) – R$ 6,39 (retroagindo a partir de 24/07/2026), item 6) Óleo diesel comum S500 (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Distrito de Planalto do Sul/SP) – R$ 6,42 (retroagindo a partir de 14/05/2026). As demais cláusulas dos contratos permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 21 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 276/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de Unidade de Saúde no Município de Tupã/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do Convênio nº 102609/2026. Vencedora: MADAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 54.730.112/0001-27. Valor total: R$ 4.582.552,42. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da ata encontra-se disponível no sítio oficial do município utilizado para a realização da licitação. Tupã, 31 de agosto de 2026. Wagner a. P. Junior, Agente de Contratação.

UNIÃO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2026 PROCESSO N. 045/2026

O Município de União Paulista/SP, informa a todos os interessados, que foi aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, que tem como objeto a:

• Aquisição de veículo 0km, 07 lugares, tipo mini van, câmbio automático, roda 16, combustível fex, cor branco, motorização mínimo 1.8 cc, ano/modelo 2026, para Assistência Social do Município de União Paulista/SP.

A sessão ocorrerá, da seguinte forma:

Através do site www.bll.org.br (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES). Para dirimir qualquer dúvida, a Prefeitura Municipal de União Paulista, se encontra na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br – União Paulista/SP, 22 de setembro de 2026. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO - Prefeita Municipal de União Paulista S/P.

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

Processo Licitatório n° 048/2026 Objeto Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Saúde, Compreendendo Atendimento Médico Assistencial nas Especialidades de Clínica Médica (Médico Generalista) e Ginecologia, bem como Serviços Técnicos de Técnico em Radiologia/Radiografia, para Atender às Necessidades da Secretaria da Saúde, conforme Especificações, Quantitativos e Condições constantes no Termo de Referência (TR). A Prefeitura Municipal de Urânia, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. início do Recebimento das Propostas: dia: 23/09/2026, Horário: 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: Dia 08/10/2026, Horário: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 08/10/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília – DF.

Processo Licitatório n° 058/2026 Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para a Elaboração, Diagramação, Impressão, Aplicação de Provas e Processamento de Dados, bem como todo e qualquer ato Pertinente à Organização e Realização de Concurso Público, para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Urânia/SP. A Prefeitura Municipal de Urânia, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. início do Recebimento das Propostas: Dia: 24/09/2026, Horário: 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: Dia 09/10/2026, Horário: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 09/10/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília – DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br, APARECIDO FAZZIO – Prefeito Municipal

VARGEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

Processo Administrativo 801/2026, Edital 031/2026, Pregão Presencial 028/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição e fornecimento e distribuição parcelado de água mineral sem gás e água mineral com gás (em galões e garrafas/descartáveis) gás liquefeito de petróleo - GLP (P13 e P45) para atender as Secretarias Municipais de Vargem/SP. A sessão será aberta as 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2026, no departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Vargem/SP, sito a Rua Geraldino de Oliveira, nº. 236, Centro, CEP 12935-000, Vargem/SP. O edital na integra poderá ser obtido junto a Seção de Compras e Patrimônio ou site www.vargem.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 45983000 ou pelo e-mail [email protected]. Ana Paula Silva Garcia, Pregoeira.

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 - REPUBLICAÇÃO - Processo Administrativo nº 8630/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de brinquedos recreativos, realização de pintura facial artística infantil, elaboração de modelagens e esculturas em balões e reparação infantil durante eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Vinhedo, com fornecimento de todos os materiais equipamentos, insumos e mão de obra, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 22/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 05/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Processo Administrativo nº 7.801/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Municipal e

Transparência

Objeto: Aquisição de cadeira de escritório para a Secretaria de Gestão Municipal e Transparência, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 21/09/2026 até 28/09/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 28/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

VITÓRIA BRASIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Vitória Brasil/SP, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 020/2026 - Processo 044/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços contínuos de lavagem e engraxada dos veículos da frota Prefeitura do Município de Vitória Brasil. A realização do Pregão será no dia 08 de outubro de 2026, às 08h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. O Edital completo e demais informações serão fornecidas aos interessados no site www.vitoriabrasil.sp.gov.br e no site da plataforma: www.bllcompras.org.br. Vitória Brasil/SP, 21 de setembro de 2026. Paulo Henrique Miotto Prefeito

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