DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Número 241

Atos do Executivo

o seguinte documento público integra este ato 165373661

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Gabinete do Prefeito

Secretário-Chefe da Casa Civil: Paulo Jesus Frange Viaduto do Chá, 15 - Sé, São Paulo - SP - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

PORTARIAS

Portaria 1299, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6025.2026/0020360-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

1. VALERIA FESTA, RF 910.812.2, a pedido e a partir de 15/09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Atendimento ao Público, da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22682, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21

2. NINA BASTIAN GOCKE, RF 949.031.1, a pedido e a partir de 14/09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Informação, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22765, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Portaria | Documento: 165527726

Portaria 1300, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6011.2026/0002851-3

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora NATÁLIA RODRIGUES RUBINELLI, RF 951.666.2, a pedido e a partir de 16/09/2026, do cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, da Assessoria Técnica - AT, da Secretaria Municipal de Justiça, vaga 28675, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 165339928

Portaria | Documento: 165527811

Portaria 1301, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6027.2026/0013972-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora MICHELE APARECIDA GABRIEL VENANCIO, RF 956.435.7, a pedido a partir de 16/09/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA, da Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 23368, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21, dos Decretos 61.595/22 e 61.850/22.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165364920

Portaria 1302, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6016.2026/0098080-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. AMANDA MARIA FRANCO LIBERATO, RF 824.347.6, vínculo 1, a pedido e a partir de 15/09/2026, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4961.

2. HUMBERTO LUIZ MAIA DA COSTA, RF 754.486.3, vínculo 1, a pedido e a partir de 15/09/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Professora Maria Cecília Dezan Rocha, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8692.

3. GABRIELLE DO NASCIMENTO SILVA, RF 948.975.4, vínculo 1, a pedido e a partir de 15/ 09/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24609.

4. MARIO AUGUSTO ALEXANDRE, RF 686.426.1, vínculo 2, a pedido e a partir de 14/ 09/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEI Doutor Carlos Olivaldo de Souza Lopes Muniz, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8281.