DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

e Obras, vaga 21143, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22.

1. CATARINA STAROPOLI, RF 526.134.1, vínculo 2, a partir de 09/09/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Maria Yolanda de Souza Pinto Hahne, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista sua sua aposentadoria, vaga 7115.

Portaria 1307, de 21 de setembro de 2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Processo SEI 9310.2026/0004772-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Prefeito

1. THAIS DOS SANTOS CARDOSO, RF 779.707.9, vínculo 1, a pedido e a partir de 08/09/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF General Newton Reis, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4680.

o seguinte documento público integra este ato 165386120

Exonerar a senhora LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA MARTIN, Matrícula 000000262, a partir de 21/09/2026, do cargo de Assessor I, símbolo EPC-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/21.

Portaria | Documento: 165528041

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Portaria 1305, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6074.2026/0007073-4

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

o seguinte documento público integra este ato 165348772

Prefeito

Exonerar o senhor RICARDO DA SILVA, RF 920.804.6, a pedido e a partir de 15/09/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Politicas para Juventude, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21764, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21.

o seguinte documento público integra este ato 165466259

Portaria 1303, de 21 de setembro de 2026

Portaria | Documento: 165528235

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Portaria 1308, de 21 de setembro de 2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6011.2026/0002861-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora JULIANA GONÇALVES, RF 950.320.0, a pedido e a partir de 14/09/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Gestão das Modalidades Esportivas, do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24367, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.636/22, Tabela “C”, Anexo I.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165386696

Exonerar o senhor RODRIGO FABRETTI BORGES, RF 847.408.7, a partir de 22/09/2026, do cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, do Gabinete do Prefeito, vaga 28639, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 63.390/24.

Portaria | Documento: 165528131

Portaria 1306, de 21 de setembro de 2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6048.2026/0004491-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165385207

o seguinte documento público integra este ato 165405376

Exonerar a senhora VIVIANE RODRIGUES DE PALMA, RF 705.634.6, a partir de 14/09/2026, do cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade Técnica de Aprovação de Projetos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Penha, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 25547.

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria 1304, de 21 de setembro de 2026

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165527892

Processo SEI 6022.2026/0006512-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Portaria nº 257 de 21 de setembro de 2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6076.2026/0000600-0

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Exonerar a senhora ADRIANA MATILDE GONÇALVES ANTUNES, RF 953.857.7, a pedido e a partir de 15/09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Assessoria Técnica - Núcleo de Planejamento - ATNP, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Prefeito

RESOLVE:

o seguinte documento público integra este ato 165389902

Designar a senhora KARINE AVELAR CÂMARA,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E