DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

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RF 958.112.0, para, no período de 24 a 29 de setembro de 2026, substituir o senhor GUSTAVO LOPES DE SOUZA, RF 955.759.8, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Turismo, em virtude do seu afastamento para participar da Feira Internacional de Turismo 2026 (FIT Buenos Aires 2026), organizada pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade do Estado de São Paulo (InvestSP), em Buenos Aires, Argentina.

O seguinte documento público integra este ato 165425103.

165420293.

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Secretaria de Governo Municipal

Título de Nomeação | Documento: 165527744

Titulo de Nomeação nº 754 de 21 de setembro de 2026

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

Processo SEI 6011.2026/0002861-0

(11) 3113-8000

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Chefe de Gabinete do Prefeito

E-MAIL: -

O seguinte documento público integra este ato 165340970.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nomear o senhor RODRIGO FABRETTI BORGES, RF 847.408.7, a partir de 22/09/2026, para exercer o cargo de Assessor VI, Ref. CDA-6, do Gabinete do Prefeito, vaga 28967, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 65.563/26.

Portaria SGM 203, de 21 de setembro de 2026

Portaria nº 258 de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6068.2017/0000690-5

Processo SEI 9310.2026/0004711-2

Altera a Portaria SGM nº 118 de 10 de junho de 2026, que designa membros para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP).

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Designar o senhor GUSTAVO XIMENES PINTO, Matrícula 000000158, excepcionalmente, a partir de 16/09/2026, para, até ulterior deliberação, responder pelo cargo de Superintendente Jurídico, símbolo EPC-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/21.

O seguinte documento público integra este ato 165237998.

Portaria nº 259 de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6074.2026/0006521-8

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar a senhora STELLA VERZOLLA TANGERINO, RF 810.066.7, para, no período de 19 a 29 de setembro de 2026, substituir a senhora REGINA CELIA DA SILVEIRA SANTANA, RF 858.565.2, no cargo de Secretária Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em virtude do seu afastamento para participar da 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Nova York, Estados Unidos da América.

O seguinte documento público integra este ato 165406734.

Apostila de Título de Nomeação | Documento: 165527818

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 724-PREF., ITEM 1, DE 10/09/2026, PUBLICADO NO DOC DE 11/09/2026

É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação do senhor JOSÉ ARNALDO BEZERRA GUIMARÃES, RG 36.412.XXX-5-SSP/SP, é da vaga 21764 e não como constou.

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165394416.

Apostila de Título de Nomeação | Documento: 165527832

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 722-PREF., ITEM 8, DE 10/09/2026, PUBLICADO NO DOC DE 11/09/2026

Processo SEI 6060.2026/0003239-9

É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que o nome correto do nomeado é RAPHAEL BERTANHA SOUTO DE MORAIS, RF 929.909.2, vaga 26389, e não como constou.

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o artigo 22 do Decreto nº 57.770, de 3 de julho de 2017 que autoriza o Grupo Técnico Intersecretarial de Informações Geográficas do Município de São Paulo a convocar servidores cujas atividades consistam no uso, produção e análise de informações e dados Geoespaciais;

Art. 1º Acrescentar o inciso XXXIII ao art. 1° da Portaria SGM nº 118 de 10 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .......................................................................... ......................................................................................

XXXIII - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB:

a) Titular: Letícia Silva Picerni, RF 953.054.0;

b) Suplente: Thais Sales Gonçalves, RF 889.211.3."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 21 de setembro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 165479535

Despachos do Secretário de Governo | Documento: 165526018

SEI 6011.2026/0002698-7

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