DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

COORDENADORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a LAURA CURIA, inscrito(a) no CPF sob nº 019..-13 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a EZEQUIEL PAIVA NOGUEIRA MASSAROPE, inscrito(a) no CPF sob nº 271..-50 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

Despacho indeferido | Documento: 165344772

SEI:1010.2026/0006227-5

INTERESSADO: Renovai Associação de assistência à família

II - Publique-se.

ASSUNTO: Concessão de Uso

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 1010.2026/0006227-5, em especial a Informação da CGPATRI-SI (doc.164052156), e de CGPATRI/ SAP doc 164926678,a qual acolho, INDEFIRO , com fundamento no artigo 54, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.208/2023,o pedido de concessão de área situada na Rua Frederico Alvarenga, 121, requerido por Renovai Associação de Assistência à Família, por impossibilidade material de atendimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 165386627

Despacho Autorizatório | Documento: 165151295

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a MARIA CRISTINA GUANCIALE MIELE, inscrito(a) no CPF sob nº 530..-15 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a MARCOS ANTONIO GANDUZIO DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob nº 829..-72, representado por ANA CAROLINA DE LIMA MELANDA, inscrito(a) no CPF sob nº 444..-69, (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Nos termos do disposto no artigo 36 da Lei Municipal nº 14.141/2006, abre-se o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da presente publicação, para apresentação de RECURSO, que deverá ser enviado à Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário - CGPATRI, por e-mail, endereço: [email protected]. No ato do oferecimento de recurso deverá ser recolhido o preço público devido, fixado na Tabela integrante do Decreto nº 64.877/2025, nos termos do que dispõe o artigo 17 do Decreto nº 51.714/2010;

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

II - Publique-se.

III- Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

IV - Ao DCT, para as anotações e à Subprefeitura para ciência.

Despacho Autorizatório | Documento: 165387352

São Paulo,

Despacho Autorizatório | Documento: 165199023

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a JOSE LUIZ NASCIMENTO BARREIROS, inscrito(a) no CPF sob nº 035..-62 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

Coordenador de Gestão do Patrimônio Imobiliário| CGPATRI

PROCESSO Nº 6013.2026/0006893-1

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a SONIA WALDEVINA DE SOUZA MELLO, inscrito(a) no CPF sob nº 050..-66, representada por MARCELO TADEU DE SOUZA MELLO , inscrito(a) no CPF sob nº 077..-85 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS

Processo: 6013.2025/0002354-5

INTERESSADA : Secretaria Municipal de Gestão - SEGES e Unidades Participantes

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

ASSUNTO: Registro de Preços para formalização de Ata de Registro de Preços para a prestação de serviços de Almoxarifado Virtual Municipal (AVM).

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 165247095

PROCESSO Nº 6013.2026/0007210-6

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a indicação de substituição de membros da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito - POC, conforme proposto pela Divisão de Licitações - DL no Documento SEI nº 165407341, e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E