DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

25 – São Paulo, 71 (241)

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REPRESENTANTES: Jorge Márcio Gomes Mól OAB/ SP n° 199.738.

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS/HMP do empreendimento da Rua Guaraja, nº 372 , c om 18 unidades na subcategoria HIS-2

I - Considerando-se que o processo se encontra devidamente instruído, inexistindo diligências pendentes ou requerimentos a serem apreciados, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO , nos termos do § 2º do art. 84 do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 13 da Portaria SEHAB nº 111/2024, com redação dada pela Portaria SEHAB nº 6/2026.

II - Assim, INTIMO a interessada para , no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS , nos termos do § 2º do art. 84 do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 13 da Portaria SEHAB nº 111/ 2024, com redação dada pela Portaria SEHAB nº 6/ 2026.

DIVISÃO REGIONAL DE TRABALHO - SOCIAL NORTE

6014.2026/0006378-1 - Comunicações Administrativas: Memorando

A Secretaria Municipal de Habitação / SEHAB, vem por meio desta, convocar a seguinte munícipe: a sra. Joana Darc Ribeiro Lima, CPF: 064.XXX.XXXXX a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na Rua Vinte e Quatro de Maio, 104 - 4. andar, telefone (11) 3322- 4565 - Centro - São Paulo , das 10h as 15h, para tratar de assunto relacionado à Unidade Habitacional - habitação.

O não comparecimento acarretará em implicação no cadastro e atendimento habitacional.

Nº SEI 6014.2026/0005893-1/ Desp.: Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 164068788, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO a Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, do munícipe Felipe Lima Prates, CPF --8-80 para a munícipe Janes de Jesus Gonçalves Santos, CPF.--5-09

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE INSUMOS, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164989838

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0106980-6

DOADOR: A.P.M. DA EMEF GERALDO SESSO JUNIOR CNPJ: 64.160.765/0001-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 04 Ventilador de Parede Oscilante 60cm, Bivolt, Preto, marca: Loren-Sid, modelo: Tufão Sprint M3, 04 Ventilador de Parede Oscilante 60cm, Bivolt, Preto, marca: Loren-Sid, modelo: Tufão Sprint M3.

SIGNATÁRIO: Sr. José Antonio da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164989840

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0106474-0

DOADOR: APM EMEI Cidade do Sol CNPJ: 01.145.345/001-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 2 Impressoras multifuncional; Ecotank; Wi-fi; Preta; Bivolt.; marca: Epson; modelo: L4360 / 1 Lavadora de roupas; Capacidade: 13kg; Branca; 110V.; marca: Consul; modelo: CWH13AB

DATA DA LAVRATURA : 01 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Marcia Regina de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164989842

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0106601-7

DOADOR: APM DA EMEI JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ: 52.502.705/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Tela de projeção elétrica, medidas: 2,00 x 2,00m, 110V, Cor: Branca, marca: Domori, modelo: 100P, 01 Interfone preto com dois aparelhos telefônicos brancos, bivolt, marca: Intelbras, modelo: IPR8010, 01 Central de PABX com atendimento digital, com capacidade de ate 02 linhas e 04 ramais, Bivolt, Cor: Branca, marca: Intelbras, modelo: Conecta 2X4, 01 Mesa formato carretel (sem furo/suporte para ombrelone nesta versão) + 6 banquetas infantis combinando, em madeira pinus, medidas 58 x 54 cm, Linha: Lá Fora, marca: Ateliê Quero Quero, modelo: Mesa Carretel, 01 Bancada feita em tabua de pinus blank maciça com cuba inox e acessórios em alumínio, Linha Lá Fora, Medidas: 58 x 145 x 89cm, marca: Ateliê Quero Quero, modelo: Cozinhando no Quintal.

SIGNATÁRIO: SrA. Herica Martto Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164989845

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0106678-5

DOADOR: APM DA EMEF DES. SEBASTIAO NOGUEIRA DE LIMA CNPJ: 53.102.828/0001-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 vídeo Porteiro com monofone; bivolt, marca: intelbras, modelo: ivr7.

DATA DA LAVRATURA : 03 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Fernanda Carreira Mendes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164989850

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0106874-5

DOADOR: APM DA EMEF JARDIM FONTALIS CNPJ: 10.951.265/0001-29

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 02 IMPRESSORAS, marca: BROTHER, modelo: DCP-L5512DN MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, 03 IMPRESSORAS, marca: EPSON, modelo: L6370 MULTIFUNCIONAL, 01 VENTILADOR, marca: VENTISOL, modelo: 65 CM DE DIAMETRO.

SIGNATÁRIO: SrA. Ana Paula Santos Bertoldo Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164989857

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E