DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

41 – São Paulo, 71 (241)

OBJETO : 1 PROJETOR MULTIMÍDIA COM 2 ENTRADAS USB, SAÍDA ÁUDIO E 3 ENTRADAS HDMI, COR BRANCA, VOLTAGEM BIVOLT; marca: INTELBRAS; modelo: PFL5211 / 1 VÍDEO PORTEIRO TELA 7 POLEGADAS, COR BRANCA, VOLTAGEM BIVOLT; marca: INTELBRAS; modelo: IVR 7

O Secretário Municipal de Educação Substituto , no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,

DINIZ PRIMO CNPJ: 24.960.751/0001-18

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Expositor de TNT em MDF com rodízios, Branco, medidas: 1,61X0,60cm. marca: MP Expositores. modelo: 12 Bobinas; 01 Impressora colorida multifuncional, Preto, Bivolt, marca: Canon. modelo: PIXMA G3110

Artigo 1º - INSTALAR , uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Desembargador José Cavalcanti Silva.

DATA DA LAVRATURA : 31 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ENI PEREIRA DE SOUZA Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

DATA DA LAVRATURA : 16 de junho de 2026

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SIGNATÁRIO: Sra. LUCIANA CRISTINA DE FARIA MESSIAS, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164990199

Secretário Municipal de Educação Substituto

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164990253

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0132763-3

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

DOADOR: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL BOAVENTURA CNPJ: 21.082.489/0007-53

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0010548-3

Portaria | Documento: 165530857

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

DOADOR: APM DA EMEF MARIA RITA LOPES PONTES - IRMÃ DULCe CNPJ: 68.158.112/0001-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 CARRINHO DE SUPERMERCADO DE MADEIRA, COR LARANJA, MEDIDAS: 60,5X30X44CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: INFANTIL; 01 PAINEL MULTIFUNÇÕES EM MADEIRA PINUS CRU, DIVIDIDO EM 5 MÓDULOS COMPOSTO POR JOGOS DE ATIVIDADES MOTORAS, SENSORIAIS E SONORAS, COLORIDO, MEDIDAS: 200X7,6X70CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: LUXO; 03 BAÚ PEDAGÓGICO DE MADEIRA COM DOBRADIÇAS E FECHO COM 10 BRINQUEDOS MADEIRA, COLORIDO, MEDIDAS: 53X68,58X81,28CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: INFANTIL; 01 CHURRASQUEIRA DE MADEIRA DE PINUS, COR CINZA, MEDIDAS: 55X30X24CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: INFANTIL; 01 PET SHOP BRINQUEDO PEDAGÓGICO DE MADEIRA DE PINUS, COR CRU, MEDIDAS: 70X30X95CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: INFANTIL; 01 CARRINHO DE SORVETE PEDAGÓGICO MADEIRA DE PINUS, COR BRANCO E VERMELHO, MEDIDAS: 112X32X90CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: INFANTIL; 01 TAPETAO PEDAGÓGICO SENSORIAL CORANO, QUADRADOS EM COURO SINTÉTICO TEXTURIZADO, APLIQUES DE FIGURAS EM CORVIN LISOS, 16 MODELOS APLIQUES DE CÍRCULOS DIFERENTES EM PLÁSTICO INJETADO MACIO, COLORIDO, MEDIDAS: 2,0X2,0M. Marca: FUSÃO COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA. modelo: INFANTIL

PORTARIA SME Nº 9.476, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

OBJETO : 02 Impressora multifuncional, Preta, 110V. marca: Epson. modelo: L6270

Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 04/SME/2023.

DATA DA LAVRATURA : 28 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. fernanda Cristina Gomes Garcia de Melo, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164990250

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0027269-0

• a Lei Federal nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, instituindo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;

DOADOR: INESP-INSTITUIÇÃO ESPERANÇA PARA TODOS/CEI PARCEIRO ESPERANÇA PARA TODOS II ARACATI CNPJ: 11.699.067/0001-82

• o Decreto Municipal nº 57.575, de 2016, alterado pelo Decreto nº 58.674, de 2019, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil;

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 NOTEBOOK I5 TELA 15.6", COR PRETO, 8GB 512GB. marca: ASUS VIVO BOOK. modelo: X15042

DATA DA LAVRATURA : 01 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Jaimielto Rodrigues dos Santos, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Art. 1º Constituir as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, na conformidade do Edital de Chamamento Público SME nº 04/SME/2023, DOC de 22/01/2024.

DATA DA LAVRATURA : 31 de agosto de 2026

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164990215

SIGNATÁRIO: Sra. BRUNA VIVAS SANCHES, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE DESIGNAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0108851-5

Art. 2º Designar como gestora da parceria, Thais Trufeli Vaze, RF nº 827.763.0

DOADOR: APM da EMEI Armando de Arruda Pereira CNPJ: 50.997.170/0001-60

Suplente da gestora da parceria: Ana Flavia Cezar Mergulhão, RF: 838.177.1.

PORTARIA Nº 9249/2026 SEI nº 6016.2026/0106608-4

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

Art. 3º As Comissões de Monitoramento e Avaliação das atividades aos finais de semana em

Diretoria Regional de Educação Santo Amaro

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