DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

42 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino b.4 DICEU/FB - Suplente: Aline Aparecida Santana Fundamental, nos termos do Edital Chamamento da Silva - RF: 797.962.2; Público nº 04/SME/2023, serão compostas pelos seguintes integrantes, conforme segue: b.5 DICEU/IP - Titular: Lúcia Banys Comotti - R.F.

b.5 DICEU/IP - Titular: Lúcia Banys Comotti - R.F. nº 620.559.3;

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

a.1 SME/COCEU - Presidente: Roberta Cardoso Moura - R.F. nº 841.831.4;

a.2 SME/COCEU - Suplente do presidente: Vinícius Schievano Schmidt Alves - R.F. nº 841.830.6;

b.1 DICEU/CS - Titular: Maria Rosa Antunes dos Santos - R.F. nº 692.021.7;

b.2 DICEU/CS - Suplente: Jones Barboza Lima - R.F. nº 792.690.1;

b.3 DICEU/CL - Titular: Nadine Cristóvão Lins - R.F. nº 745.495.3;

b.4 DICEU/CL - Suplente: Adriana de Oliveira Borges - R.F. nº 803.002.2;

b.5 DICEU/SA - Titular: Renata Aparecida do Nascimento - R.F. nº 838.201.8;

b.6 DICEU/SA - Suplente: Débora Lieber de Paula - R.F. nº 679.183.2;

b.6 DICEU/IP - Suplente: Elisangela dos Santos Freitas - R.F. nº 791.617.5;

b.7 DICEU/JT - Titular: Elaine Aparecida de Holanda Pereira - R.F. nº 777.067.7;

b.8 DICEU/JT - Suplente: Magda Fagundes Batista - RF:808.990.6;

b.9 DICEU/PE - Titular: Fábio Luiz Villani - R.F. nº 771.503.0;

b.10 DICEU/PE - Suplente: Cláudia Valéria Santos de Vitto - R.F. nº 576.741.5;

b.11 DICEU/PJ - Titular:Leandro Pereira Araujo Medeiros - R.F nº 796.767.5;

b.12 DICEU/PJ - Suplente: Andrea Paladino - R.F. nº 657.747.4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as anteriores.

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165279366 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164619101 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

a.1 SME/COCEU - Presidente da Comissão: Roberta Cardoso Moura - R.F. nº 841.831.4;

a.2 SME/COCEU - Suplente do presidente: Vinícius Schievano Schmidt Alves - R.F. nº 841.830.6;

b.1 DICEU/IQ - Titular: Rogerio Vidarte dos Santos Silva - R.F. nº 770.624.3;

b.2 DICEU/IQ - Suplente: Daniela Fernandes Abbas - R.F. nº 844.699.7;

b.3 DICEU/SM - Titular: Adão Eduardo Martins Lisboa - R.F. nº 779.621.8;

b.4 DICEU/SM - Suplente: Thais Thomaz Bovo - R.F. nº 802.253.4;

b.5 DICEU/MP - Titular: José Valdésio de Sousa - R.F. nº 617.360.8;

b.6 DICEU/MP - Suplente: Vagner Rodrigues Cardoso - R.F. nº 804.445.7;

b.7 DICEU/G - Titular: Giliane Duarte de Almeida - RF:803.029.4;

b.8 DICEU/G - Suplente: Izildinha Bonfim Pereira - R.F. nº 668.154.9.

a.1 SME/COCEU - Presidente da Comissão: Roberta Cardoso Moura - R.F. nº 841.831.4;

a.2 SME/COCEU - Suplente do presidente: Vinícius Schievano Schmidt Alves - R.F. nº 841.830.6;

b.1 DICEU/BT - Titular: Emanuel da Conceição Pinheiro Junior - R.F. nº 791.590.0;

b.2 DICEU/BT - Suplente: Silvia Cristina Modesto Corrêa - R.F. nº 750.813.1;

b.3 DICEU/FB - Titular: Marcus Vinicius de Casemiro - R.F. nº 859.784.7;

Secretário Municipal de Educação Substituto

165215604

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0108916-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165213783), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (164618111).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

Despacho Autorização | Documento: 165279617

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

165286780

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0108553-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165286359 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164928993 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

Despacho Autorização | Documento: 165230580

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E