DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

86 – São Paulo, 71 (241)

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IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Dois, 90, apto 3A - Parque Nações Unidas - CEP: 02996-150

contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 185.012.0076-9.

NOME DO INTERESSADO: ELIANA DA PAZ, CPF: XXX.185.638-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072060-6

DATA DA DECLARAÇÃO: 21/09/2026

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Paulo Gracindo - 170; AP 11; BL 4

NOME DO INTERESSADO: MARIA BERNADETE FERNANDES SANTOS FERRARA, CPF: XXX.771.275-XX

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Chuvas de Verão, 180, ap. 02, Bl. 05 - CEP 08421-570 - São Paulo - SP

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071068-6

DATA DA DECLARAÇÃO: 21/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.015.0003-7.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

NOME DO INTERESSADO: SANDRA REGINA DE ABREU, CPF: xxx.557.758-xx

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072067-3

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA ANTONIO MOURA ANDRADE, 305 - APTO 43A - CEP 08210-660 - São Paulo - SP

NOME DO INTERESSADO: EDERSON ARAUJO DA SILVA, CPF: xxx.935.688-xx

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071798-2

DATA DA DECLARAÇÃO: 21/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 138.359.0039-1.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

DATA DA DECLARAÇÃO: 21/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.015.0006-1.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

6017.2026/0071816-4 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA JULIO LOURENCO PINTO 455, AP 11 BL 7, PARQUE SANTO ANTONIO - CEP 05851-240, SÃO PAULOSP

NOME DO INTERESSADO: NOEMIA LIMA DE SOUZA (CPF/CNPJ: xxx.241.538-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071816-4

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Camutanga - 45; AP 53a; BL 5

DATA DA DECLARAÇÃO: 18/09/2026

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Oscar Pedroso Horta - 850; Jd Arpoador

NOME DO INTERESSADO: ANDRE MARTINIANO DA SILVA, CPF: XXX.774.068-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072020-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 21/09/2026

NOME DO INTERESSADO: ELI CARNEIRO, CPF: XXX.766.278-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071823-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 21/09/2026

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.012.0003-3.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - , em maior área, pelo contribuinte número 165.399.0217-3.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E