DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

136 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Escolar.

II - Em análise técnica e documental foi concluído que o veículo especificado atende aos requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

III - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

IV - Por fim, ao arquivo.

6020.2026/0057182-8 - Homologação de veículos para transportes públicos

Edson Pereira da Cunha

situado na Rua Riskallah Jorge, e a Sra. Tatiane Gonçalves Pasquale Ferreira - Alvará 037.371-28, lotado no Ponto Privativo n.º 1858, situado na Av. Deputado Jacob Salvador Zveibil, a efetivarem a permuta entre os pontos.

II - Os condutores terão prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivarem as inclusões nos pontos, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

6020.2026/0055572-5 - Homologação de veículos para transportes públicos

n.º 2057 (C.L.P. 17.10.033-0), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Raposo Tavares.

II - Publique-se, após, arquive-se.

Despacho deferido | Documento: 165304576

6020.2026/0054048-5 - Táxi: ponto de táxi - remanejamento físico

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Remanejamento e redução do espaço físico e da capacidade de carros do Ponto Privativo n.º 1580 na Rua Claudio Soares.

GRUPO CMW LTDA.

Solicita a habilitação do veículo Marca/Modelo VOLVO/BUSSCAR PAN DD , Código DENATRAN n.º 400509 , para prestar serviço de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de habilitação do veículo Marca/Modelo VOLVO/ BUSSCAR PAN DD , Código DENATRAN n.º 400509, para que possa ser utilizado na prestação de serviço de veículos do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

II - Em análise técnica e documental foi concluído que o veículo especificado atende aos requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

III - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

IV - Por fim, ao arquivo.

Tatiana Gonçalves Pasquale Ferreira

Permuta de ponto entre taxistas dos pontos n.º 1488 e 1858.

I - Considerando o disposto no Artigo 1º do Decreto 43.810/2003 que regulamentou o Art. 30 da Lei Municipal 7329/1969, DEFIRO o requerimento e autorizo o Sr. Jose Xavier Pessoa Junior - Alvará 021.687-23, lotado no Ponto Privativo n.º 1488,

Paulo Roberto Mendes

I - Considerando a análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, DEFIRO o remanejamento e a redução do espaço físico e da capacidade de carros do Ponto Privativo n.º 1580, na Rua Claudio Soares.

PRM TURISMO LTDA.

Solicita a habilitação do veículo Marca/Modelo VOLVO/MPOLO VG GVIII R , Código DENATRAN n.º 400561 , para prestar serviço de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

II - Publique-se, após, arquive-se.

Despacho deferido | Documento: 165300275

6020.2025/0031137-9 - Táxi: ponto de táxi - extinção

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de habilitação do veículo Marca/Modelo VOLVO/ MPOLO VG GVIII R , Código DENATRAN n.º 400561, para que possa ser utilizado na prestação de serviço de veículos do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Extingue o Ponto Privativo n.º 2685 (C.L.P. 18.16.009-3) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Lira Cearense.

II - Em análise técnica e documental foi concluído que o veículo especificado atende aos requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

I - Ante os elementos de convicção apresentados no presente processo, DEFIRO a extinção do Ponto Privativo n.º 2685 (C.L.P. 18.16.009-3), situado à Rua Lira Cearense.

III - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

IV - Por fim, ao arquivo.

II - Publique-se, após, arquive-se.

SETOR DE TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ

Despacho deferido | Documento: 165298485

6020.2026/0055695-0 - Táxi: ponto de táxi - extinção

Despacho deferido | Documento: 165162493

6020.2026/0055560-1 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 035.657-26- Categoria: COMUM

Extingue o Ponto Privativo n.º 2057 (C.L.P. 17.10.033-0), categoria comum, na Rua Raposo Tavares.

Cedente: JOÃO CARLOS GOMES DE SOUZA - Condutax nº 292.416-34

Cessionário: ANDERSON LUIZ LANZONII - Ante os elementos de convicção carreados ao Condutax nº 301.772-35 processo, DEFIRO a extinção do Ponto Privativo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E