DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

135 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do Ponto Privativo nº 1129, situado na Av. Otto Baumgart, do Sr. Rogerio Araujo Azevedo Silva - Alvará 043.142-20 para a Carina da Silva Pedroso - Alvará 043.814-24.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Anderson Moraes Mendes

Transferência da titularidade do Ponto Privativo nº 2711.

IV - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 165343798

6020.2026/0054639-4 - Homologação de veículos para transportes públicos

Edson Pereira da Cunha

GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Solicita a habilitação do veículo Marca/Modelo RENAULT/MASTER PRB PL3 P , Código DENATRAN n.º 400681 , para prestar Serviço de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

Carlos Coelho dos Santos

Transferência da titularidade do Ponto Privativo nº 1118.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do Ponto Privativo nº 1118, situado na Rua Darwin, do Sr. Carlos Coelho dos Santos - Alvará 008.813-25 para o Sr. Gabriel Queiroz de Amorim - Alvará 016.909-22.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do Ponto Privativo nº 2711, situado na Rua Vinte e Cinco de Março, do Sr. Anderson Moraes Mendes - Alvará 008.421-25 para o Sr. Jose Alexandre da Silva - Alvará 005.456-27.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 165343755

6020.2026/0053485-0 - Homologação de veículos para transportes públicos

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de habilitação do veículo Marca/Modelo RENAULT/MASTER PRB PL3 P , Código DENATRAN n.º 400681, para que possa ser utilizado na prestação de serviço de veículos do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

II - Em análise técnica e documental foi concluído que o veículo especificado atende aos requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

III - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

IV - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 165343835

Moacir Rodrigues Cardoso

Transferência da titularidade do Ponto Privativo nº 2043.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do Ponto Privativo nº 2043, situado na Rua Bernardo dos Santos, do Sr. Moacir Rodrigues Cardoso - Alvará 016.786-20 para a Sra. Jaqueline Martins de Oliveira - Alvará 005.543-24.

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo HONDA/NX 500 - Código DENATRAN nº 1300 - para que possa ser utilizado na prestação Serviço de Transporte de Pequenas Cargas no Município de São Paulo - Modalidade Motofrete.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de habilitação do veículo Marca/Modelo HONDA/ NX 500 Código DENATRAN nº 1300 , para que possa ser utilizado na prestação Serviço de Transporte de Pequenas Cargas no Município de São Paulo - Modalidade Motofrete.

II - Em análise técnica e documental foi concluído que o veículo especificado atende aos requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

III - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

ANSELMO HENRIQUE DOS SANTOS TRANSPORTES

Solicita a habilitação do veículo Marca/Modelo I/ M.BENZ 416 RR MO , Código DENATRAN n.º 415239 , para prestar Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de São Paulo - modalidade Escolar.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de habilitação do veículo Marca/Modelo I/M.BENZ 416 RR MO , Código DENATRAN n.º 415239, para que possa ser utilizado na prestação de serviço de veículos destinados ao Transporte Coletivo de Escolares no Município de São Paulo - modalidade

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta)

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