DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

155 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

60.792.942/0001-81 , referente à realização do projeto 27ª BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE SÃO PAULO , protocolo 2023.06.18/ 03607 .

II - PUBLIQUE-SE.

Projeto: ARTISTAS DE RUA Protocolo: 2023.05.08/03445

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas em documento SEI 164852823 , nos termos na Portaria SMC-G nº 021, de 14 abril de 2025, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dou por APROVADA e ENCERRADA a prestação de contas apresentada pelo proponente MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 09.337.773/0001-32, referente à realização do projeto ARTISTAS DE RUA, protocolo 2023.05.08/ 03445.

II - PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE CONTRATOS

Extrato | Documento: 165474753

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/SVMA/2026

COOPERANTE: TRISUL S.A. - CNPJ nº 08.811.643/0001-27.

COOPERADA: SECRETARIA MUNICIPAL DO

VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Elaboração de projeto e execução de melhorias urbanas e paisagísticas para implantação de parte do Parque Linear Itapaiuna, em área pública municipal de 1.815 m2 , bem como em trecho de 120 m do passeio público da Rua José Pedro de Carvalho Lima, compreendendo a posterior manutenção da área a ser implantada, conforme Projeto de Implantação constante do Anexo I .

VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses , contados da emissão da Ordem de Início, compreendendo o prazo de até 30 (trinta) dias para execução das obras e 90 (noventa) dias para manutenção paisagística, contados da emissão do Termo de Recebimento Provisório, sem prejuízo dos prazos necessários à formalização dos respectivos recebimentos.

TERMO DE COOPERAÇÃO SOB O SEI Nº 164924661

NÚCLEO CONTRATOS

Despacho | Documento: 165408479

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2026/0003777-3

ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

O Coordenador Geral da Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA, nos termos da competência que lhe foi conferida, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 54.421/13 , RESOLVE em conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 9.605/98 , regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.514/08 , tendo em vista a lavratura do Auto de Infração nº 27080 e seu respectivo Auto de Multa nº 67-010.070-6 , ambos constantes do Processo Administrativo nº 2010-0.267.393-0 , à vista das manifestações do corpo técnico e da diretoria do Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - GTRAAD da Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA, sobre a viabilidade da proposta

para reparar o dano ambiental apresentada pelo infrator no Processo Administrativo SEI nº 6027.2026/0003777-3, DEFERIR o pedido de celebração de TAC ora oferecido e a consequente LAVRATURA do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o interessado Nelson Takeo Matsuno , inscrito no CPF/MF sob o nº 498.796.858-49 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0006119-7

ATENÇÃO: no atendimento, obrigatoriamente, deverá conter a identificação do número do processo de forma clara e legível.

INTERESSADA: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB/SP

COMUNIQUE-SE Nº 67/SVMA/CFA/ CONTRATO/2026

Fica a interessada COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB/SP (CPF/MF nº 60.850.575/ 0001-25), com sede à Rua São Bento, nº 405, 11° ao 14° andar - Centro, São Paulo/SP, CEP: 01011-100, ciente do deferimento do prazo de 60 (sessenta) dias , para cumprimento integral do “item b”, da Cláusula Terceira - do objeto, prorrogando-se todos os prazos subsequentes, do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC n° 08/SVMA/CFA/2024 .

NUCLEO DE AVALIAÇÃO DE ARVORE EM AREA INTERNA

Comunicado | Documento: 165389894

Comunicado nº 203/DAU/2026 Reconsideração do Despacho

Processo nº 6027.2026/0012616-4.

Comunicamos que a solicitação de reconsideração de Despacho foi analisada conforme informação desta Divisão de Arborização Urbana em documento SEI 165389197 e está mantido o indeferimento.

Determino o arquivamento do processo.

Publique-se.

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013508-2 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ UNIKA ASFALTOS LTDA” , CNPJ: 45.872.406/0001-00, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E