DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

157 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

SEI: 6027.2026/0011410-7

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: SPE GL Events Centro de Convenções Anhembi S.A.

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0011410-7, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Av. Olavo Fontoura, 1209 - Portão 35 - São Paulo, Subprefeitura Santana, cadastrada sob o numero de contribuinte 073.283.0005-1, 073.284.0002-1, tendo sido emitido Parecer Técnico nº237/GTAC/2026 .

II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/GTAC para prosseguimento.

SEI: 6027.2026/0010331-8

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: CR - LOCADORA DE BENS PROPRIOS LTDA

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0010331-8, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Rua Pero Vidal nº 662 - Parque Vitoria - São Paulo/ SP, Subprefeitura Santana-Tucuruvi, cadastrada sob o numero de contribuinte 067.262.0008-0, tendo sido emitido INFORMAÇÃO TÉCNICA GTAC Nº 490/ 2026 .

Interessado: OMPC Administradora de Bens Ltda.

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0010414-4, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Av. Secondino, 83 - Jardim Independência - São Paulo, Subprefeitura Vila Prudente, cadastrada sob o numero de contribuinte 118.306.0147-3, tendo sido emitido Parecer Técnico n° 235/GTAC/2026 .

GRUPO TÉCNICO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Proc. Adm.: 6027.2024/0006360-6.

Interessado : MMR ADM. ASS. EMP. LTDA

Assunto : Alvará de Demolição/Alteração de Projeto

O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento do Comunique-se nº 202/GTAC/2024 (SEI nº 102584289), publicado no Diário Oficial do Município no dia 03/05/2024, por mais 180 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

Interessado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao "Comunique-se nº 664/GTAC/ 2025" publicado no dia 25/11/2025, por mais 365 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

Interessados: SHYRLI MARTINS MOREIRA

COMUNIQUE-SE nº 445/GTAC/2026

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:

1. Apresentar identificação do Responsável Legal com cópia dos documentos (RG, CPF e, se necessário, contrato social).

2. Apresentar matrícula atualizada do imóvel, de no máximo 3 meses.

3. Apresentar Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel - IPTU, referente ao SQL 117.257.0073-4.

Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação de atendimento ao Comunique-se deverá ser enviada por meio do link https://svma.prefeitura.sp.gov.br/ agendamentos e dúvidas eventuais poderão ser encaminhadas pelo e-mail [email protected]. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.

SEI: 6027.2026/0006696-0

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: Trides Imóveis, Administração e Participações Ltda.

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0006696-0, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Av. Morumbi, 7.850, Subprefeitura Pinheiros, cadastrada sob o numero de contribuinte 085.038.0004-7, tendo sido emitido Parecer Técnico nº. 238/GTAC/2026 .

SEI: 6027.2026/0010414-4

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

O Diretor da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA, no uso de suas atribuições legais resolve:

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº 003/GTAC/2025 (SEI nº 117273439), publicado no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo em 07/01/2025, por mais 365 dias corridos, contados a partir desta publicação, excluindo-se o dia de início e incluindose o dia do vencimento.

Interessado: LAMIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DESPACHO:

O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:

Interessados: SLD18 JF EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA

COMUNIQUE-SE: 446/GTAC/2026

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:

1. Apresentar a Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel - IPTU/2026 do imóvel de interesse.

2. Apresentar a procuração/autorização dos proprietários do imóvel ao requerente SLD 18 JF Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.

3. Reapresentar a Matrícula nº 51.255, referente ao imóvel devidamente legível.

4. Apresentar a foto ou imagem aérea atual e legível com delimitação da área de interesse.

5. Apresentar os estudos ambientais desenvolvidos para área de interesse.

6. Apresentar o Termo de Reabilitação para Uso Declarado emitido pela CETESB.

7. Apresentar o Despacho nº 302/12/CAAC, emitido

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