DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

166 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

houver interessados, favor apagar)

I. DEFIRO a solicitação de vistas para o processo nº 1020.2026/0014852-2, nos termos do artigos 41 e 42 da Lei de processos nº 14.141/06.

DIVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR DE MÉDIO PORTE

PROCESSO 6068.2026/0004262-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

O processo de número 73397-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 165445061

Interessado: Alexandre Mastrocessário Silva .

O processo de número 73580-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 165458674

Interessado: Elga Serodio Simionato .

O processo de número 73137-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho deferido | Documento: 165461131

Interessado: Jeyson Ferreira .

O INTERESSADO FUNDO ZONA LESTE SUSTENTAVEL DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal

- PORTAL COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165475390

INADMITIDO nos termos da Lei nº 18.375/2025 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165476641

Processo nº 1020.2026/0053648-4

INADMITIDO nos termos da Lei nº 18.375/2025 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165499874

INADMITIDO nos termos da Lei nº 18.375/2025 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165508317 Processo nº 1020.2026/0053656-5

INADMITIDO nos termos da Lei nº 18.375/2025 e respectivo Decreto regulamentador.

SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL Despacho deferido | Documento: 165443413 Processo SEI: 1020.2026/0053669-7 Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. .

O processo de número 54856-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

O processo de número 72039-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165449973

Interessado: Jeyson Ferreira .

O processo de número 70957-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

O processo de número 65405-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 DECRETO Nº 57.776/17. alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/ Despacho deferido | Documento: 165464057 16, 57.776/17 e 63.728/24. Processo SEI: 1020.2026/0052810-4 Despacho deferido | Documento: 165450674 Interessado: Fernanda Lamelas Figueiredo . Processo SEI: 1020.2026/0052580-6 O processo de número 73329-26-SP-CCE e Interessado: Eduardo Portas . assunto Certificado de Conclusão foi deferido. O processo de número 73173-26-SP-APO e DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, assunto Apostilamento foi deferido. REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ Despacho deferido | Documento: 165464852 17. Processo SEI: 1020.2026/0053455-4 Despacho deferido | Documento: 165451360 Interessado: Beatriz Giovana Kalenik . Processo SEI: 1020.2026/0052048-0 O processo de número 73615-26-SP-CCE e Interessado: Wislley Ribeiro dos Santos . assunto Certificado de Conclusão foi deferido. O processo de número 73265-26-SP-APO e DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, assunto Apostilamento foi deferido. REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17. DEFERIDO o pedido de Apostilamento nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17. Despacho deferido | Documento: 165468994 Processo SEI: 1020.2024/0000243-5

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E