DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

165 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL PEDRO OSORIO. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/ 1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

INTERESSADO: MODULO ALTO DE PINHEIROS I CNPJ: 13.384.301/0001-08. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Despacho indeferido | Documento: 165515172

PROCESSO 6068.2025/0006008-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 59 DA LEI Nº 16.642/2017, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 10/06/2026 E PRAZO CONCEDIDO EM 16/07/2026. A NOVA SOLICITAÇÃO DE PRAZO NÃO FOI ACEITA POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

PROCESSO 6068.2026/0007533-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

INFORMATICA LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DIVISÃO DE MONITORAMENTO DO USO DO SOLO

Despacho indeferido | Documento: 162877988

6068.2026/0004043-3 - Declaração de Transferência do Direito de Construir

Interessados: MIGUEL BARROS ANCONA DE FARIA

DESPACHO: I - INDEFERIDO o presente pelo disposto pelo art. 35 da Lei 14.141/06, por perda de objeto, uma vez que para o imóvel em questão houve a emissão da Declaração 0156/17, publicada dia 07/04/2017, através do processo 2015-0.260.731-6.

Despacho Documental | Documento: 165516783

PROCESSO 6068.2026/0000539-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

DOCUMENTO 00068/SMUL/CONTRU/DSUS/2026 - COLÉGIO PORTO UNIÃO LTDA - CNPJ: 07.123.195/0001-06: ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO Nº 00001 / CONTRU/DSUS /2026 PUBLICADA EM 03/02/2026 FOI ATENDIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 1020.2021/0005730-7.

PROCESSO 1010.2026/0009748-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: DIAS PASTORINHO S A COMÉRCIO E INDÚSTRIA . FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA.. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO.

PROCESSO 1010.2026/0009767-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO DIAS PASTORINHO S/A COM. E INDUSTRIA (61.192.795/0019-09) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007593-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO EDIFICIO WORK PLACE FUNCHAL (CNPJ: 01.469.229/0001-32) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 1010.2026/0009882-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

II - Publique-se e arquive-se após término do prazo recursal;

III - CAP/DPCI para aguardo do prazo recursal de 15 dias conforme art. 36 da Lei 14.141/06 e posterior retorno ao DEUSO/DMUS para providências subsequentes.

UNIDADE DE GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO

PROCESSO 6038.2021/0002194-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

O INTERESSADO CARLOS ALBERTO DA SILVA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

PROCESSO 6068.2021/0004103-1 Licenciamento de Obras e Edificações

O INTERESSADO MANOEL CANDIDO DOS SANTOS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

DIVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR DE GRANDE PORTE

INTERESSADO: REC UCP BELEM EMPREENDIMENTOS LTDA. FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA.. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE

PROCESSO 1010.2026/0009363-4 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EM

Despacho Documental | Documento: 165525300

6068.2026/0006422-7 - Processo Eletrônico: Pedido de vista

Interessados: MARIA REGINA VOLPATO SILVARES SALOMÃO - CPF: 089.796.828-08 (se não

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