DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

164 – São Paulo, 71 (241)

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DISPOSIÇÕES DA NBR-16537/16.

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

6-TODOS OS PAVIMENTOS DA EDIFICAÇÃO DEVERÃO PERMITIR ACESSO A

PARA ATENDIMENTO TELEFONICO (11)5466-2110

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

PARA ESCLARECIMENTO VIA E-MAIL ENCANINHAR PARA

PEQUENINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento DIA DO PERFUMISTA a ser realizado no(a) VISUALFARM GYMNASIUM. Alameda Ribeiro da Silva, 910, - Data do Evento: 22/ 09/2026, para uma lotação máxima de 260 pessoas.

[email protected]

7-AS PLATAFORMAS DEVEM ATENDER NBR ISSO 9386-1 E NBR ISO 9386-2 E APRESENTAR DETALHES DEVIDAMENTE

PARA AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO TÉCNICO PRESENCIAL NAS TERÇAS E

QUARTAS DAS 14 AS 17HS CONTATAR

Despacho indeferido | Documento: 165528582

8-APRESENTAR EM PLANTA: DIMENSÕES DE COMPARTIMENTO, PORTAS E CORREDORES, LARGURA DE ESCADAS,DIMENSÕES E INCLINAÇÃO DAS

[email protected] ;

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

RAMPAS, BEM COMO TODOS OS VÃO DE PASSAGEM

AMIGOS DO BEM INSTITUICAO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISERIA - Indefiro o presente pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO referente ao evento Jantar amigos do bem, tendo em vista o não atendimento do “Comunique-se” publicado no D.O.C em 14/09/2026, nos termos do Art. 18, Inciso I do Decreto 49.969/2008.

Despacho deferido | Documento: 165513389

6068.2026/0006399-9 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

9-DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DETALHES CONSTRUTIVOS DOS ITENS A EXECUTAR, NÃO SENDO ACEITOS DETALHES GENERICOS.

Interessados: RUMO VERTICAL ELEVADORES LTDA CNPJ: 08.439.922/0001-01

10 -REVER DETALHES DE ADAPTAÇÃO

11 -ATENDER AO ITEM 5.4 DA NBR 9050/20 EM TODAS AS ESCADAS E RAMPAS

DESPACHO: Defiro a solicitação da Renovação da Concessão de Registro nº 0204/2013, nos termos dos artigos 6º e 9º do Decreto nº 52.340/11, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.

Interessados: PH SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ( 55.806.430/0001-97 )

12 -INDEPENDENTE DE NÃO ESTAR SENDO OBSERVADO OU SOLICITADO NESTE

COMUNIQUE-SE: Fica concedido prazo de 5 (cinco) dias para atendimento do Comunique-se 165115840, publicado no dia 16/09/2026.

COMUNIQUE-SE, DEVERÁ SER ATENDIDO A NBR 9050/20 NO QUE COUBER.

Despacho Documental | Documento: 165473405

13 -APRESENTAR TODOS DOCUMENTOS PREVISTO NA PORTARIA 221/SMUL-G/2017 TODOS OS DOCUMENTOS ATUALIZADOS ,

PROCESSO 6068.2026/0006984-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

DO IMOVEL, DO RESPONSAVEL PELO USO, DO TECNICO RESPONSAVEL PELO PROJETO, DO PROPRIETÁRIO,

Interessados: CENTRO AUTOMOTIVO. ABEL FERREIRA LTDA

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO ASSOCIACAO BENEFICENTE PRACA 12 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROJETO E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARA PERFEITA COMPREENSÃO E ANÁLISE DO PEDIDO,

DESPACHO: Arquive-se, em vista do encerramento das atividades do estabelecimento no local. O Processo 6068.2026/0007828-7 passa a tratar da notificação para o novo usuário estabelecido no endereço.

DE FORMA A NÃO DEIXAR DUVIDAS SOBRE O ENTENDIMENTO DESTES E ATUALIZADOS.

Comunique-se | Documento: 165526507

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

14-ATENDER COMUNIQUE-SE ANTERIOR NA INTREGRA

6068.2026/0007795-7 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Despacho deferido | Documento: 165470311

15-PREVER PISO TATIL NO INICIO ETERMINO DE RAMPAS E ESCADAS

PROCESSO 6068.2026/0007193-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

Interessados: RAPHAEL SILVA SANCHES BO OIWA (352.420.658-18)

16-REVER ACESSOS AOS WCs ADAPTADOS, AREAS DE APROXIMAÇÃO DE PORTAS CONFORME NBR 9050/20

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BROOKLIN BUSINESS SQUARE (CNPJ: 02.021.083/ 0001-20). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

17-EVENTUAIS OMISSÕES NOS DETALHES DEVERÃO ATENDER ÀS NORMAS

Apresentar:

1 - Esclarecer preliminarmente à solicitação de renovação do Registro de Concessão tendo em vista que foi constado a existência de outra empresa conservadora de aparelhos de transporte vertical e horizontal no mesmo endereço e é expressamente proibido o compartilhamento de infraestrutura de mais de uma empresa conservadora de A.T. no mesmo local.

NBR-9050, NBR-16.537, NBR-ISO-9386, MANTIDOS OS

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE TODOS OS ORGÃOS ANUENTES E NORMAS E

18-O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL E DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO DO

PROCESSO 1010.2026/0001367-3 Licenciamento de Obras e Edificações

PRESENTE COMUNIQUE-SE ENSEJARÁ O

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