DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

163 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

do Edifício Martinelli, localizado na Rua São Bento, 405 - São Paulo - SP.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste Definitivo de 3,56% , para o período de 01/08/ 2026 a 31/07/2027 , considerando a data da assinatura do Contrato, conforme planilha de Cálculo do Reajuste definitivo 2026-2027 em documento SEI nº 164810172 .

VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: R$ 6.722,88 (seis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.122.4001.2.100.3.3.91.39.00.00.1.500.9001.0.

DATA DA LAVRATURA: 18 /09/2026.

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

-0000.1987/0010831-6 SQL/INCRA 0013506500138-1 001 geraldo ferreira de souza AUTO DE REGULARIZACAO -TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE DESPACHO PROFERIDO COM O TEOR ERRADO, CANCELADO PARA EMISSAO DE UM NOVO DESPACHO.

-0000.1994/0083782-8 SQL/INCRA

0015414500168-1 001 CELSO REIS DA SILVA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

-INDEFERIDO:

INDEFERIDO OS ASSUNTO 13.5.01 POR PERDA DE OBJETO TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI PROTOCOLADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO AO ASSUNTO 13.0.01 PUBLICADO NO DOC EM 14/05/2026.

-0000.2013/0134149-1 SQL/INCRA 0011715000721-1 003 ANTONIA TOME ARANTES RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO -DEFERIDO: DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.558/03, ALTERADA PELA LEI Nº 13.876/04 E DECRETO Nº 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

DESPACHOS DO(A) COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

-6060.2021/0002551-2 SQL/INCRA 0005133200341-1 003 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART.59 DA LEI 16.642/17 POR NÃO ATENDIMENTO DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/2017 ( CÓDIGO DE OBRAS), E AINDA POR NÃO ATENDIMENTO DE

30% DE ÁREA PERMEÁVEL POR SE TRATAR DE ZCOR 3, CONFORME QUADRO 3 A EM NOTAS (A) DA LEI 16.402/20106.

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2026/0007725-6 SQL/INCRA 0007328400021-1 512 HYROX BRASIL LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO HYROX SÃO PAULO, A SER REALIZADO NO DISTRITO ANHEMBI - EXPO 1 E 2, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 61801-25-SP-DLR, PUBLICADO EM 22/07/2026, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL.

-6068.2026/0006497-9 SQL/INCRA 0014307210629-1 129 SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2015/17596-03, PARA SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, COM NOME FANTASIA SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, LOCALIZADO À AV MIGUEL IGNACIO CURI, 111 - ESTAC. OESTE - / ITAQUERA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 49282 PESSOAS E UMA ÁREA DE 171133,70 M².

-6068.2026/0007097-9 SQL/INCRA

0009701000056-1 047 SME THE NEW EDUCATION LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO INQUIETOS A SER REALIZADO NO(A) COMMUNITY CREATORS ACADEMY, - DATA DO EVENTO: 19/ 09/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1500 PESSOAS.

DIVISÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, sendo a certidão emitida com base nas informações constantes do plano de parcelamento aprovado, as quais não refletem, necessariamente, a situação fática.

Despacho indeferido | Documento: 165496228

Interessada: LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, uma vez que não foi possível localizar o lote objeto do pedido nas informações constantes do plano de parcelamento aprovado, inexistindo elementos técnicos que permitam a emissão da certidão.

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

PROCESSO 6056.2021/0005537-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

FICA NEGADO O PEDIDO DE IMPRATICABILIDADE APRESENTADO, CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA NÃO ATENDE AS DISPOSIÇÕES DA LEI 16.642/2017, DECRETO 57.776/2017 E NBR 9050/2020, MANTIDOS TODOS OS ITENS E PRAZOS CONSTANTES DA IEOS Nº 00023/SMUL/ CONTRU/DACESS/2026, PUBLICADA EM 25/05/ 2026 A VENCER EM 22/11/2026.

Interessados: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM VILA ALPINA, OMAR DE CASTRO

1-INDICAR COTAS DE NIVEIS NOS PISOS PROXIMOS AS ESCADAS, RAMPAS E EM

TODA A EDIFICAÇÃO, PISOS EXTERNOS E INTERNOS.

2-REVER SITUAÇÃO SEM ESCALA NO SELO

3-COTAR TODOS OS VÃOS, PASSAGENS E PORTAS OBSERVANDO A MEDIDA

MINIMA EXIGIDA PARA ACESSO DE CADEIRANTES.

4-O PROJETO DEVERÁ ATENDER, ONDE COUBER, A NBR-9050/20

EM SEUS CAPÍTULOS: DEFINIÇÕES E ABREVIATURIAS, PARÂMETROS

ANTROPOMÉTRICOS, INFORMAÇÕES E SINALIZAÇÃO, ACESSOS E CIRCULAÇÃO,

SANITÁRIOS, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, MOBILIÁRIO URBANO, MOBILIARIO,

5-O PISO TATIL DEVERÁ ATENDER ÀS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E