DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
190 – São Paulo, 71 (241)
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Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165508760
Processo nº 1020.2021/0014217-7INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165509595
Processo nº 1020.2021/0003374-2INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165509732
Processo nº 1020.2022/0006797-5INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165512115
Processo nº 1020.2020/0000868-1
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ ANÁLISE
Comunique-se | Documento: 165482211 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0015596-0
INTERESSADOS: ESCOLA NOVA ERA LTDA LUIZ RODRIGUES GOMES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165496659 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0016068-8
INTERESSADOS: CIRLEI APARECIDA FERNANDES SERGIO LUIZ PACHECO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165505595 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0015887-0
INTERESSADOS: MARGARETH ALVES DOS SANTOS MARINO NELSON DE JESUS MARINO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165509389 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0009271-4
INTERESSADOS: WALDEMAR ARNOLDI JUNIOR
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165517654 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0005434-2
INTERESSADOS: ALEIXO NOGUEIRA DE LELES FILHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ DIRETOR
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165508932
Processo nº 1020.2022/0007990-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165510081
Processo nº 1020.2021/0003129-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165452463
Processo nº 1020.2024/0027045-6
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165507317
Processo nº 1020.2024/0002677-6
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165508857
Processo nº 1020.2024/0002896-5
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165511163
Processo nº 1020.2024/0002922-8
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