DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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209 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

reinstalados no local. Bruno Kesley Camargo relatou que encaminhara fotografias demonstrando as condições do playground infantil, dos equipamentos destinados à terceira idade e da sede, destacando a necessidade de melhorias no espaço, que desenvolve atividades esportivas, culturais e de lazer para a comunidade.

Kevin Nunes, por sua vez, esclareceu que, conforme o projeto originalmente elaborado e encaminhado ao Conselho Participativo Municipal, estavam previstas a reforma do playground, a cobertura da quadra e a substituição dos equipamentos de ginástica. Diante das manifestações, foi ressaltada a necessidade de verificar o escopo efetivamente contemplado na execução da obra e avaliar a possibilidade de atendimento das intervenções remanescentes em etapa posterior.

A Coordenação propôs que as demandas do Jardim Jangadeiro fossem registradas para reavaliação no próximo período de indicação de saldo remanescente. Ressaltou-se que, naquele momento, o recurso deveria ser direcionado a propostas com condições de tramitação e execução dentro do prazo estabelecido, finalizando assim as falas.

SEI nº 6032.2024/0004185-5 - Readequação de praça localizada na Avenida Salvador Rocco, nº 936, Parque Fernanda, Capão Redondo. Valor: R$ 2.312.449,38.

SEI nº 6032.2024/0004016-6 - Implantação de campo Society e vestiários entre a Rua Áurea da Gama e a Rua João Rodrigues de Moura, Jardim Piracuama, Campo Limpo. Valor: R$ 1.181.661,71.

Também foi mencionada a proposta relativa à revitalização de quadra da Rua Nelson Brissac no valor de R$ 400.000,00.

Diante da relevância das duas primeiras propostas, foi discutida a possibilidade de priorização conjunta das Propostas nº 302 e nº 2139, mediante readequação dos respectivos escopos e valores.

Marcos Spinola esclareceu que o atendimento às duas propostas dependerá da definição, pelo Conselho Participativo Municipal, dos serviços prioritários e da adequação das intervenções ao limite orçamentário disponível.

Considerando que o saldo remanescente totaliza R$ 2.373.653,38, propôs-se a divisão dos recursos entre as duas propostas, contemplando intervenções nos distritos de Campo Limpo e Capão Redondo.

O saldo remanescente de R$ 300.000,00 foi gerado a partir da inviabilidade de uma proposta pertencente ao Distrito Vila Andrade. Desta forma, propôs-se manter a destinação territorial do recurso. Foi sugerido o direcionamento para o:

· Parque Andrade. Será realizada uma vistoria técnica para definição do escopo e valor.

Devido ao tempo decorrido da reunião, a pauta referente às demandas do CPM que seriam respondidas pelas Coordenadorias CPO e CPDU será tratada na próxima reunião.

Total de Conselheiros presentes: 24. 19 votos favoráveis;

0 votos contrários;

● O direcionamento do recurso no valor de R$ 2.373.653,38 para as propostas nº 302 e nº 2139, cabendo ao Marcos Spinola e Fernanda Oliveira, da Coordenadoria de Projeto e Obras (CPO), avaliar a distribuição dos valores, a adequação dos escopos e a elaboração dos encaminhamentos necessários para viabilizar as intervenções dentro do orçamento disponível.

Deverá ser realizado o cancelamento da licitação em relação à obra de revitalização de calçada e instalação de guarda-corpo na margem do córrego Moenda Velha, trecho entre as Ruas Marmeleira da Índia e Rua Solidariedade (SEI nº : 6032.2026/0001289-1).

· Vistoria técnica no Parque Andrade para definição de escopo e valor. Na reunião de outubro deverá ser apresentado o resultado da vistoria técnica para o direcionamento do recurso referente ao saldo remanescente de 2027 no valor de R$ 300.000,00.

A reunião foi encerrada às 21h37min, com duração de 02 horas e 37 minutos.

A Ata será disponibilizada no grupo de WhatsApp, quando os Conselheiros farão a leitura, considerações e alterações, se necessário. Após a versão final revisada, será feita enquete para aprovação e, posteriormente, seguirá para publicação no DOCSP - Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em cumprimento aos dispositivos mencionados no primeiro parágrafo.

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