DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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208 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

carro foi levado para o córrego.

Em resposta, Rosangela esclareceu que existem trechos distintos de intervenção no Córrego Moenda Velha. A obra que prevê a implantação de guarda-corpo e calçada na margem do Córrego Moenda, localizada na Rua Mercantéis (SEI nº 6032.2026/0000348-5), está em andamento, com recursos direcionados pelo Orçamento Cidadão, tratando-se do local onde ocorreu o acidente fatal. Conforme registros fotográficos encaminhados pela equipe técnica, a obra já contava com a implantação de guarda-corpo.

Já a obra que será executada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), localizada na Rua Marmeleira da Índia, paralela à Rua da Solidariedade e próxima à Rua Integrada, corresponde a outro trecho do córrego e não interfere na obra em andamento na Rua Mercantéis.

O conselheiro Severino reforçou que a proposta de readequação da viela localizada na Rua Luster, nº 610, já está incluída e priorizada no Orçamento Cidadão 2027. Houve concordância da Coordenação.

O Conselheiro Kevin Nunes destacou a importância da proposta nº 302 (Orçamento 2027), anteriormente identificada como proposta nº 2141 (Orçamento Cidadão 2026), referente à revitalização da quadra entre a Rua Áurea da Gama e a Rua João Rodrigues de Moura, Jardim Piracuama, Campo Limpo. Relatou que a área se encontra abandonada, sendo utilizada para descarte irregular de entulho e como ponto de uso de drogas, estando localizada nas proximidades de uma unidade escolar. Ressaltou a necessidade de transformação do espaço em local destinado à cultura, lazer e prática esportiva, visando à recuperação e valorização da área para a comunidade.

A Conselheira Bianca Amendola solicitou esclarecimentos sobre a referência à destinação de aproximadamente R$ 5 milhões para uma única proposta no distrito de Vila Andrade. A coordenação esclareceu que a informação apresentada correspondia a um histórico de distribuição de recursos dos Orçamentos Cidadão, mencionando os valores direcionados ao distrito nos anos de 2025, 2026 e 2027, com o objetivo de subsidiar a análise territorial dos recursos.

A conselheira Mayra ressaltou a importância da Proposta 2732 - Instalação de guarda-corpo na margem do Córrego Morro do S e revitalização da área de lazer. Informou que a área atende às comunidades da Vila das Belezas e Vila Andrade Baixa. Ressaltou a ausência de guarda-corpo na margem do Córrego Morro do S, a precariedade dos brinquedos e equipamentos de ginástica existentes, além do acúmulo de lixo e da ocorrência de quedas de pessoas e animais. Solicitou que fosse avaliada a possibilidade de inclusão da demanda no orçamento ou em futuros direcionamentos de recursos.

Marcos Spinola informou que participou de reunião com a CET, na qual foi apresentado projeto de readequação viária para a região, abrangendo as vias Leitão da Cunha, Azevedo Marques, Rua Canabarro e a Avenida Carlos Caldeira Filho.

Esclareceu que a proposta tem como objetivo desafogar os principais pontos de congestionamento, mediante alterações nos sentidos de circulação, mudanças semafóricas, implantação de ilhas de retorno e criação de um novo cruzamento da Avenida Carlos Caldeira Filho, nas proximidades do final da Rua Canabarro.

Informou, ainda, que o projeto já está em análise pela Subprefeitura para avaliação orçamentária e eventual captação de recursos para sua contratação, ainda sem previsão confirmada de execução.

A conselheira também solicitou informações quanto à previsão de execução da pavimentação na Rua Alexandre Archipenko, já aprovada anteriormente, solicitando informações quanto à sua previsão de execução.

Ainda, questionou a situação das intervenções previstas na região da Carlos Caldeira Filho, especialmente quanto à implantação do guarda-corpo, considerando que o cronograma anteriormente apresentado já deveria estar em andamento.

Em relação ao recapeamento da Rua Alexandre Archipenko, Rosangela informou que o CPM reiterou o Ofício nº 83, que deu origem à demanda, considerando que a Subprefeitura já encaminhou as informações solicitadas e que o pedido permanece sob análise da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB).

A Conselheira Valdecy (Dercy) questionou o motivo da proposta das vielas e escadões da Comunidade da Grota não poder ser incluída na avaliação para receber recursos.

Foi explicado que a proposta referente à Comunidade da Grota, estimada em aproximadamente R$ 1 milhão, foi cadastrada no Orçamento Cidadão 2027 e não possuía processo administrativo constituído ou encaminhamento técnico suficiente para execução imediata. Novas propostas demandam vistoria, avaliação das necessidades, elaboração de orçamento e projeto, procedimentos que poderiam comprometer o prazo disponível para licitação. E foram priorizadas propostas já existentes nos Orçamentos Cidadão de 2026 e/ou recadastradas em 2027.

Em relação ao Parque Andrade, a munícipe Sandra Carvalho relatou problemas relacionados à erosão, deslizamentos, ausência de calçada e possível supressão irregular de vegetação. Destacou a necessidade de manutenção e preservação da área, bem como a urgência de medidas para evitar o agravamento da situação. Sua fala foi endossada, através do chat, pelo munícipe Mauricio.

Esclareceu que sua manifestação não defendia a implantação de equipamentos incompatíveis com as características ambientais do local, como playground tradicional, mas sim a adoção de soluções de manutenção e preservação, incluindo alternativas baseadas na natureza para contenção e circulação na área.

A Conselheira Bianca reforçou a fala da Sandra, ressaltando sobre o desmoronamento da área que vem ocorrendo no local. Defendeu o direcionamento de recursos para esta proposta, citando ainda a necessidade de acessibilidade à população.

Rosangela acrescentou que a área não constitui parque oficialmente sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, mas apresenta características de fragmento de mata nativa significativa e área de preservação permanente, conforme informações mencionadas a partir do Geosampa. Reforçou a necessidade de avaliação técnica para identificar a origem dos problemas, especialmente quanto à drenagem, contenção e estabilidade do terreno.

A Coordenadora CPO Fernanda Oliveira informou que a demanda seria incluída para avaliação e realização de vistoria técnica.

O munícipe Bruno Kesley Camargo falou sobre a revitalização da quadra do Jardim Jangadeiro, esclarecendo que a reforma e a cobertura da quadra haviam sido realizadas com recursos remanescentes de exercício anterior. Informou, contudo, que permaneciam pendentes a construção da sede da associação, a revitalização do playground infantil e a instalação ou reforma dos equipamentos destinados à terceira idade.

Marcos Spinola esclareceu que a proposta contemplada com o saldo remanescente tinha como objeto exclusivamente a reforma e a cobertura da quadra, não abrangendo a construção da sede ou a revitalização geral da praça. Informou que essas intervenções constituiriam demandas distintas, dependentes de novo aporte orçamentário.

O Conselheiro Alexandre confirmou que, durante reuniões realizadas anteriormente, havia sido informado que os equipamentos de ginástica seriam reformados e

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