DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

213 – São Paulo, 71 (241)

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1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E REFORMA DE QUADRA NA RUA LUIZ CARLOS DE MOURA CAMPOS, 321, conforme processo de autorização nº 6010.2024/0000324-4.

ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6032.2026/0003526-3 - ALEX EDUARDO DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6033.2026/0003871-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. PUBLIQUE-SE.

A vista do contido no 6032.2026/0003527-1 - JOSE SEVERINO DE ARRUDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165448990

A vista do contido no 6032.2026/0003528-0 - CLEMENTE DE OLIVEIRA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6033.2026/0003874-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6032.2026/0003519-0 - RAIMUNDO CHAVES PESSOA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003520-4 - MURILO BULHOES SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003521-2 - JOSE RAIMUNDO MACHADO BORGES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003522-0 - MAME CHEIKH IBRAHIMA THIAM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003523-9 - FELIPE DUARTE MIRANDA GODOY - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003525-5 - JOSE BOMFIM BARBOSA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003524-7 - IRIS MESSIAS DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Subprefeito: Eduardo Valentim Fernandes Pereira

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE CADASTRO

6033.2026/0003731-8 - Solicitação de Concessão de Numeração

DESPACHO: Solicito que seja apresentada a planta do imóvel, demonstrando as entradas independentes.

6033.2026/0003732-6 - Solicitação de Concessão de Numeração

Interessados: ARTUR AKEMI SATO

DESPACHO: Solicito que seja apresentada a planta do imóvel, demonstrando as entradas independentes.

EMPREENDA FÁCIL

6033.2026/0003870-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

6033.2026/0003875-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165455205

6033.2026/0003876-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

SEI NÚMERO 6033.2026/0003097-6 Auto de Licença de Funcionamento

Interessado:CANTINHO DO AÇAI ZN LTDA. ([email protected])

COMUNIQUE-SE: (apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. 1- Formulário, atestados e declarações completamente instruídos e assinados pelo representante legal do estabelecimento (Anexo 1 da Portaria 17/SMSUB/ 2023); 2-CPF E RG do responsável pela atividade; 3-Informar a atividade (nR) conforme listagem do decreto 57.378/2016; 4- Informar vagas de veículos e horário de funcionamento conforme quadros 4 A e 4B da lei 16.402/2016; 5-Cópia do CREA/CAU, ART/RRT E CCM do responsável técnico ; 6- Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo VII - Portaria 17/SMSUB/2023);7-cópia do comprovante de regularidade da edificação; 8-

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E