DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

EMPREENDA FÁCIL

Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação (Anexo III da Portaria 17/SMSUB/2023); 9- Manifestar-se quanto ao prosseguimento da análise com base no Decreto 57.298/16 (ALF de Baixo Risco). Caso positivo atender ao disposto em seu art. 6º da Portaria 29/SMPR/2017 - apresentar o requerimento, o formulário e a declaração previstos em seus anexos 1 e 2).

A vista do contido no 6033.2026/0003863-2 - THALITTA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165459845

6034.2026/0001873-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6033.2026/0003866-7 - ELINALDO MARQUES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO CNPJ 73950362000117 teve sua licença deferida.

1. O prazo para atendimento a este comunicado é de 30 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08.

6034.2026/0001876-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6033.2026/0003867-5 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Provisoriamente, tendo em vista obras no setor, os dias para atendimento técnico para solucionamento de dúvidas são às terças e quintasfeiras, das 10:00 às 13:00, por ordem de chegada, ou pelo e-mail [email protected].

A empresa ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO CNPJ 73950362000117 teve sua licença deferida.

1. Os documentos devem ser apresentados digitalizados pelo e-mail [email protected].

A vista do contido no 6033.2026/0003868-3 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165465183

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6034.2026/0001877-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6033.2026/0003859-4 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003865-9 - OSVALDO SIQUEIRA JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO CNPJ 73950362000117 teve sua licença deferida.

6034.2026/0001879-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6033.2026/0003858-6 - ROZIANE MARIA ROZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003869-1 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO CNPJ 73950362000117 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6033.2026/0003860-8 - FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

6034.2026/0001880-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

A vista do contido no 6033.2026/0003862-4 - ANA ALICE CARDOZO DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

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UNIDADE DE ÁREAS VERDES

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Despacho Autorização | Documento: 165063383

A vista do contido no 6033.2026/0003861-6 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Comunique-se | Documento: 165491102

AUTORIZAMOS NOS TERMOS DA LEI 17.794/22 O(A) Supressão por corte de 01(um) Ligustro (Ligustrum lucidum) 8X60, com plantio de 01(uma) muda de exemplar arbóreo de pequeno porte, padrão DEPAVE no mesmo local, passeio público na R STA URSULA, Nº 105.

6042.2023/0003314-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A vista do contido no 6033.2026/0003864-0 - DANIELLE SANTOS PASSOS MOREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Indefiro a justificativa para item 8 (atendimento às exigências Lei 16.402/16 do Quadro 4A), não é permitido, pois não é previsto na legislação a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E