DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

221 – São Paulo, 71 (241)

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Despacho Autorizatório | Documento: 165463675

processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, conforme os art. 14, incisos [III e/ou IV], e no art. 20 da Lei Municipal 17.794/2022 e o Decreto 61.859/2022, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a remoção de urgência , devido a exemplar morto por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Handroanthus sp. (Ipê) SGZ ARBO 10190633, localizado em passeio público da Rua Inrebra, 42 (estimado) - árvore 4 .

Despacho deferido | Documento: 165454896

6039.2026/0004348-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

ASSUNTO : Manejo de árvore em área pública

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, incisos III e IV, da Lei Municipal 17.794/ 2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Schefflera actinophylla (Cheflerão) - SGZ ARBO 13016682, localizado em passeio público da Rua Augusto Blasi, 31 - árvore 3 .

A empresa NXS MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA CNPJ 29756551000161 teve sua licença deferida.

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;

Despacho deferido | Documento: 165465382

6039.2026/0004350-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padrão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, Artigo 14;

A empresa SS Gestao de Servicos Ltda CNPJ 20739226000116 teve sua licença deferida.

1. Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 165473622

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

6039.2026/0004354-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165443821

1. Publique-se.

6039.2026/0004344-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ALLMERA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ 68363595000183 teve sua licença deferida.

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 165463880

Despacho deferido | Documento: 165474598

A empresa Secret Bella LTDA CNPJ 60537025000150 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004355-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SEI Nº 6039.2026/0004334-5 ORIGEM : SGZ OS 15940295

ASSUNTO : Manejo de árvore em área pública

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, incisos III e IV, da Lei Municipal 17.794/ 2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Terminalia catappa (Chapéu de Sol) - SGZ ARBO 13031526, localizado em passeio público da Rua Conêgo Januário, 176 .

6039.2026/0004345-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ALLMERA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ 68363595000183 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165479943

A empresa Secret Bella LTDA CNPJ 60537025000150 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004356-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 165448384

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de médio porte, padrão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, Artigo 14;

6039.2026/0004346-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SORVETE RETRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 25126916000113 teve sua licença deferida.

A empresa LUIZA TURAZZA DE CARVALHO LTDA CNPJ 60740352000105 teve sua licença deferida.

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, mediante apoio da ENEL.

Despacho deferido | Documento: 165480657

6039.2026/0004357-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 165453451

1. Publique-se.

2. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 165463258

SEI Nº 6039.2026/0004314-0 ORIGEM : SUB-IP/CMIU/STLP/AV ASSUNTO : REMOÇÃO DE URGÊNCIA

1. À vista dos elementos contidos no presente

6039.2026/0004347-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NXS MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA CNPJ 29756551000161 teve sua licença deferida.

A empresa SORVETE RETRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 25126916000113 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165482230

6039.2026/0004361-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E