DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

224 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração de imóvel , nos termos do Decreto 49.346/08 e 51.714/10, com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista, fazendo constar que o antigo Nº 19-B do Lote 01 da Quadra Q do Loteamento Parque Veredas do Itaim, atual Distrito do Itaim Paulista, com testada para a Rua Daniel Muller, CODLOG 19528-6, CEP 08141-290, passou para o atual nº 521, conforme publicação

no DOC de 17/09/2026 às pág. 236, e encontrase lançado no Cadastro Imobiliário Fiscal pelo contribuinte 192.125.0001-2.

Despacho deferido | Documento: 164592248 Despacho

ASSUNTO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INTERESSADO: EDVAR SOUSA COSTA

I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Denominação de Logradouro Público , nos termos do Decreto 49.346/08 e 51.714/10, com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista, fazendo constar que a antiga Rua Dezesseis (Ch. Dona Olivia) , teve sua denominação alterada para a atual Rua Daniel Muller, conforme Decreto 33.466/93 , e encontrase lançado no Cadastro Imobiliário Fiscal pelo contribuinte 192.125.0001-2.

FICA MANTIDO O ATUAL Nº 35 CONCEDIDO PARA O ANTIGO S/Nº, POSTERIOR 348 NÃO OFICIAL, PARA O SQL PAI 134.007.0009-5, CONFORME PUBLICAÇÃO DE 17/05/2024 À PÁGINA 148 DO DOC.

Documentos Relacionados:

I - PUBLICAÇÃO SOLICITADA PELO SEI Nº 165443651 DO PROCESSO nº 6040.2023/000005-0

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 165510101

6043.2020/0001976-3 - Multas: cancelamento

DESPACHO: DEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa 30-014.155-6 , pois a aplicação deste segundo Auto de Multa excedeu-se a limitação de 01 ano após a aplicação do primeiro Auto de Multa 30.012805-3, conforme Lei 16.642/ 2017 art. 93 § 2º".

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO

Comunique-se | Documento: 165513291

6040.2026/0000132-0 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

COMUNIQUE-SE: 01. Apresentar relatório das providências para mitigação dos ríscos, adotadas até o presente e previsão de conclusão das obras de consolidação estrutural.

02. Apresentar levantamento topográfico com apontamento do desaprumo atual do Bloco 3, elaborado por profissional registrado no CREA/CAU.

03. Apresentar levantamentos de prumadas anteriores.

GABINETE DO SUBPREFEITO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E Despacho Autorizatório | Documento: DESENVOLVIMENTO URBANO 165483212 Despacho indeferido | Documento: Processo: 6040.2026/0002110-0 165511577

INTERESSADO : SUB-IT / Supervisão de Administração e Suprimentos ASSUNTO : Processo de adiantamento e sua prestação de contas.

6041.2025/0002751-9 - Fiscalização: intimação

Interessados: KAIQUE LEME EMILIANO

1 - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento, ambas no valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais), onerando a dotação 64.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.1.500.9001-1, para fazer face às despesas de pronto pagamento da Supervisão de Administração e Suprimentos da Subprefeitura Itaim Paulista relativas ao mês de Setembro 2026 , conforme incisos I, II e III, arƟgo 2º da Lei Municipal nº 10.513/88, artigos 1º, 5º e 6º, todos do Decreto Municipal nº 48.592/07, Decretos Municipais nº 23.639/87 e nº 29.929/91 e Portaria SF nº 77/2019, em nome da servidora Cristiane Maria da Silva, CPF n.º 156.xxx.xxx-77, RF n.º 626.235.0

INDEFIRO o processo SEI - 6041.2025/ 0002751-9 , devido o não atendimento do comunicado em documento nº 165511577.

I-Publique-se

Despacho indeferido | Documento: 165516444

6041.2026/0002466-0 - Desinterdição

Interessado: LÍDER COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA

2 - Publique-se o item 1;

3 - Após, retornar os autos para a Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento.

INDEFIRO o processo SEI - 6041.2026/ 0002466-0 , devido o não atendimento do comunicado em documento nº 162034353.

I-Publique-se

Subprefeitura de Itaquera

Despacho indeferido | Documento: 165518181

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

6041.2025/0001245-7 - DESINTERDIÇÃO Despacho indeferido Interessados: CONCRELAGOS CONCRETO S/A

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

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