Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 233

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

233 – São Paulo, 71 (241)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Manejo Arbóreo e Intervenção em Área de Preservação Permanente aprovou o Projeto de Enriquecimento de Área Verde e Arborização de Sistema Viário - nº 008/CLA/DCRA/GTAPP/2026, do Subsetor A1.

pediu vista. A nova data do julgamento será 03 de setembro de 2026.

Houve parcerias? Informar os órgãos, instituições, organizações ou demais parceiros envolvidos; O projeto pode ser replicado? Informar se a iniciativa pode ser implementada em outros territórios e, se possível, quais são as condições necessárias para sua replicação; Fotos: enviar de 6 a 8 fotos da iniciativa, em formato horizontal (JPG), em alta resolução e boa qualidade de imagem. Conselheira Helena Magozo informou que o CADES Lapa indicou 3 ações que estão em execução: Construindo colaborativamente o Parque Córrego Água Branca; Compostagem Comunitária da Praça Nova Lapa e Compostagem Comunitária Nossa Senhora da Composteira.

4.4 Mapa de Iniciativas da ONU

Rute Cremonini, Diretora da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados da SVMA, informou que a cidade é signatária da Agenda 2030, 18 objetivos dos ODS, e a contribuição como CADES é incluir projetos no Mapa da ONU, que também serão apresentados no final do ano no encontro geral dos CADES Regionais. É necessário o envio das seguintes informações: Nome do projeto; Descrição: breve resumo da iniciativa, seus objetivos e principais ações; ODS relacionada: indicar qual(is) Objetivo(s) de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão relacionados ao projeto;

4.3 Julgamento (TJSP) Bosque dos Salesianos.

Conselheira Jupira Cauhy informou que no dia 06 de agosto de 2026, foi realizado pela 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Julgamento do processo de cortes das árvores do Bosque dos Salesianos - Alto da Lapa. Após sustentações do Procurador de Justiça Doutor Hamilton Alonso Júnior e o Doutor Evaristo Aragão Ferreira dos Santos, voto do relator que dava provimento ao recurso, o 2º juiz

A reunião terminou às 20h30.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Demonstrativo de Compras | Documento: 163361564

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA LAPA RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LOMSP.

NE
TIPO
FORNECEDOR PREÇO
TOTAL
82173/2026
ORDINÁRIO
MARTA SANTOS OSCAR DA COSTA R$ 1.200,00
82668/2026
ESTIMATIVO
30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTD
R$ 100.999,92
82674/2026
ESTIMATIVO
30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTD
R$ 7.070,00
82682/2026
ESTIMATIVO
45.703.261/0001-06 - LOCAR UTIL LOCACOES E
SERVICOS LTDA
R$ 23.400,00
82688/2026
ESTIMATIVO
45.703.261/0001-06 - LOCAR UTIL LOCACOES E
SERVICOS LTDA
R$ 1.404,00
83046/2026
ORDINÁRIO
16.868.674/0001-42 - DIPAR FERRAGENS LTDA
R$ 4.230,75
83260/2026
ESTIMATIVO
50.583.954/0001-42 - ATONANNI CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
R$ 290.089,60
83265/2026
ESTIMATIVO
50.583.954/0001-42 - ATONANNI CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
R$ 19.037,13
83267/2026
ESTIMATIVO
50.583.954/0001-42 - ATONANNI CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
R$ 166.489,67
83283/2026
ESTIMATIVO
50.583.954/0001-42 - ATONANNI CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
R$ 17.845,61
83288/2026
ESTIMATIVO
50.583.954/0001-42 - ATONANNI CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
R$ 31.093,98
83367/2026
ESTIMATIVO
68.976.240/0001-60 - SANEJETS ENGENHARIA
CIVIL E SANEAMENTOS - E
R$ 494.481,14
83925/2026
ESTIMATIVO
65.034.654/0001-81 - HIPLAN CONSTRUCOES E
SERVICOS DE MANUTENCA
R$ 955.400,86
87445/2026
ESTIMATIVO
65.034.654/0001-81 - HIPLAN CONSTRUCOES E
SERVICOS DE MANUTENCA
R$ 34.053,15
87447/2026
ESTIMATIVO
65.034.654/0001-81 - HIPLAN CONSTRUCOES E
SERVICOS DE MANUTENCA
R$ 1.815,45
87593/2026
ESTIMATIVO
53.591.103/0001-30 - FLORESTANA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
R$ 2.792.662,21
87610/2026
ESTIMATIVO
53.591.103/0001-30 - FLORESTANA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
R$ 610.004,30
87617/2026
ESTIMATIVO
53.591.103/0001-30 - FLORESTANA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
R$ 204.100,00
87703/2026
ESTIMATIVO
02.542.939/0001-03 - FBF CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
R$ 292.662,21
R$ 6.048.039,98
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
para Instalação do " Espaço Legal"
**Despacho deferido
Documento:
165410568**
**Despacho deferido Documento:
164868726**
6044.2025/0010159-6 - Cadastro de Anúncios
6044.2026/0005471-9
-
Requerimento
Eletrônico - Análise de local para instalação de
TPU Espaço Legal
Despacho Deferido
Interessados:DROGARIA VERA CRUZ LTDA
Despacho indeferido
Interessados:BICO SP LTDA
Despacho deferido
Interessados: COLUMBIA RESTAURANTES
LTDA
1. DESPACHO: O Subprefeito da Lapa no uso de
suas atribuições e a vista das informações prestadas
pela
Coordenadoria
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura,
resolveDEFERIRo pedido de Licença de Anúncio
DESPACHO: O Subprefeito da Lapa, no uso de
atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em
especial
as
conclusões
alcançadas
pela
Coordenadoria
de
Planejamento
e
DESPACHO: O Subprefeito da Lapa, no uso de
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Indicativo nos termos da Lei n. 14.223/06, Decreto
47.950/06 e Instrução Normativa 06/SMSUB/2024
Desenvolvimento Urbano,INDEFEREo pedido do
BICO SP LTDA, para o cadastro de sua face de
quadra no sistema TÔ LEGAL, nos termos do
conforme Art 9º, inciso XXVI, da Lei nº 13.339, de
1º de agosto de 2002 e, em especial as conclusões
alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimneto Urbano,
DEFERE
o pedido
relativo à intenção de uso da testada especificada
2. Publique-se
3. Após encaminhamento paraCPDU/SUSL, para
prosseguimento

Decreto 63.560/2024 e artigo 4º da Instrução
Normativa n. 04/SMSUB/2024.

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