DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

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controle à emissão dos gases de efeito estufa (GEE), para que as cidades possam se tornar mais resilientes no enfrentamento à emergência climática e que o relatório encaminhado por SVMA DPAC, no dia seguinte à reunião do CADES Regional, confirma a importância dos 2 Processos ocorrerem simultaneamente. Finalizou, recomendando aos presentes, a leitura do Relatório, que conta com vasta indicação bibliográfica sobre o tema, muitos dos textos discutidos e originados na COP 30 e enviado às/aos integrantes CADES LAPA.

Eduardo Mello, integrante do Comitê de Usuárias/ os da Praça Dr. Otávio Perez Velasco informou que apresentou proposta de inclusão da praça no Plantio Global 2026., com realização de oficinas educativas. Rute Cremonini, Diretora SVMA/SGS/ DPAC, informou sobre a incorporação do que foi apresentado no Projeto de Gestão Participativa de Arborização Urbana, já aprovado anteriormente pela DAU/SVMA.

• Praça da Nascente Luciana Cury, do Comitê da Praça Homero Silva/Nascente, informou que após 10 anos de mobilização, a justiça de São Paulo proibiu a construção de um edifício de 22 andares após a realização de duas perícias judiciais que indicaram a existência de nascentes e olhos d’água nas proximidades do terreno destinado ao empreendimento e que afetariam as nascentes da praça.

Rua Tefé, distrito Perdizes - Vanessa Matarazzo, Andréa Ferracciu, Lanai Ferracciu e Ivanhy Barcellos, integrantes do “Comitê Verde da rua Tefé”, que tem como objetivos” representar e defender os interesses dos moradores da Rua Tefé junto ao poder público, com foco na conservação, preservação bem como manutenção e ampliação das espécies e áreas verdes do logradouro”, apresentaram proposta a ser incluída em Gestão Participativa de Arborização Urbana de DAU/ SVMA. Justificaram que a “iniciativa decorre da redução progressiva da cobertura arbórea, agravada pelos fortes eventos de chuva e vento de setembro de 2025, quando diversos exemplares foram perdidos. Passado aproximadamente um ano, permanecem pendentes de destoca e replantio”. Solicitaram: Destoca do remanescente arbóreo situado em frente ao imóvel nº 149 e replantio; Replantio dos exemplares perdidos em setembro de 2025; Avaliação do uso de mudas de porte avançado exemplares semi-adultos ou adultos; Arborização e qualificação paisagística da ilha no trecho final da Rua Tefé, próximo à Rua Olavo Freire; Substituição de espécie frutífera (goiabeira) na calçada em frente ao imóvel 159. Pleito para melhorias gerais futuras, próximos passos: A identificação de novos pontos aptos à arborização; Estudo de viabilidade para implantação de Vaga Verde (Lei 18.504 de 18 de Junho de 2026) em ponto indicado pelos moradores; Orientação técnica quanto ao uso de espécies frutíferas, considerando a presença de morcegos observada na rua; Avaliação e recuperação do pavimento em paralelepípedo. Apresentaram sugestões de locais para plantio, baseado no manual de arborização urbana da SVMA.

• Praça Conde Francisco Matarazzo Jr. Conselheira Jupira Cauhy informou que está em andamento a remoção de árvore que foi incendiada em setembro de 2025 e que o serviço está sendo executado com um cesto aéreo de 17mts, para uma árvore de 30 mts, e o comitê solicitou que a Subprefeitura/CPO auxiliasse a empresa para garantir a segurança dos trabalhadores.

3 - Informes e andamento de temas acompanhados pelos Grupos de Trabalho e Subgrupos , para encaminhamentos nesta e nas próximas reuniões do CADES Lapa - GT Gestão Participativa de Praças; GT Arborização e Águas; GT Mapeamento do Ruído da Lapa pela Ótica e Relato da Incomodidade; GT Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; GT Urbanismo:

Conselheira Helena Magozo avaliou que a visita ao Pátio de Compostagem da Lapa, localizada na Vila Jaguara, realizada na quinta-feira, 13 de agosto de 2026, foi Interessante, pedagógica e informativa e que a apresentação do processo de compostagem que ocorre no Pátio, seu histórico e implicações ambientais, foi muito bem explanada e demonstrada pela Kelly, profissional da Eccos Ambiental que monitorou a atividade. Informou que participaram da visita Conselheiras e Conselheiros do CADES Lapa e do CPM Lapa, representantes do sistema de saúde local (PAVS, UBS), composteiras/os comunitários e interessados da comunidade da Lapa. Concluiu que a presença intersetorial valorizou muito a experiência e interlocução com o CADES Lapa, especialmente sobre a temática de resíduos tão cara à área socioambiental. Conselheira Jupira Cauhy apresentou imagens da visita e do processo realizado na compostagem.

Oswaldo Cera, Gestor UMAPAZ Previdência SVMA, apresentou Eliza Sagherian, formadora que já foi contratada. Informou que está em curso a contratação de mais 2 formadores; que será agendada uma reunião com representante da Associação de Moradores das Perdizes (AMORA), proponente da ação educativa, para finalizar a programação, a partir do que constou no contrato. Conselheira Néle Azevedo apresentou preocupação sobre a previsão do plantio do projeto “O Verde pede Passagem”. Osvaldo informou que estão previstas ações em parceria com a Divisão de Arborização Urbana (DAU/SVMA), para articular o plantio após a realização de atividades formativas.

Conselheira Helena Magozo relatou que ela e Claudia realizaram reunião com a arquiteta Tainá Nascimento, Diretora de Áreas Verdes da Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura Lapa CPO/SubLapa, que apresentou algumas sugestões de mudanças no projeto dos jardins de chuva e biovaletas, e que ainda não recebeu a versão final. Finaliza informando que previsão de CPO é publicar a licitação até o final deste mês.

Rute Cremonini, Diretora da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados da SVMA, apresentou detalhadamente como será o processo eleitoral que renovará os CADES Regionais para o mandato 2027/2028. Informou as seguintes datas: Constituição da comissão eleitoral; Início do Processo Eleitoral: novembro de 2026, o Edital deve ser publicado em 07/11/2026; Inscrições: 30 dias de prazo; 15 dias de prorrogação, se não for atingida a porcentagem de no mínimo 50% de inscrições de mulheres. Votação online: das 10 horas do dia 22/2/27 até as 17 horas do dia 28/2/27; Dia 28/2/27, domingo, das 10 às 16 horas: Plantão presencial, em todas as Subprefeituras, de apoio aos eleitores que não tiverem acesso à Internet ou que tiverem dúvidas. Posse: 30/3/27.

Após manifestação dos presentes, o CADES Lapa aprovou a indicação para DAU/SVMA incluir no cadastro de arborização urbana da Gestão Participativa de Arborização Urbana.

Conselheira Jupira Cauhy discorreu que um item recorrente na pauta das reuniões do CADES Lapa tem sido a contratação de zeladores para as praças que contam com comitê de usuárias/os, pelo Programa Operação Trabalho (POT). Retomou que em dezembro de 2025, foram encaminhados 10 nomes e respectivos documentos para a Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) da Subprefeitura Lapa encaminhar para a SMDET a contratação e destas, 3 pessoas foram contratas. Relatou que no início do ano, entregaram para CPO 15 nomes e respectivos documentos, posteriormente, no início de junho, por orientação de CPO, cadastraram os candidatos às vagas e seus documentos no site de SMDTE. Finaliza informando que CPO ainda não retornou sobre quando as contratações serão efetuadas. 3.5 Comitês de Usuárias/os de Praças. Praça Nova Lapa - A Subprefeitura Lapa foi informada pela Conselheira Alexandra Swerts que foram furtados mobiliário e grades da praça Nova Lapa.

Recomposição arbórea da Praça Conde - Francisco Matarazzo Jr. Conselheiras Jupira Cauhy e Carita Basso e Vanessa Matarazzo, integrantes do Comitê de Usuárias/os da praça, apresentaram imagens e relataram que a Praça Conde Francisco Matarazzo Jr. perdeu 3 árvores de grande porte que foram incendiadas, e durante a remoção, outras árvores foram impactadas, deixando algumas áreas vazias, locais que sugerem que sejam arborizados com árvores frutíferas e floridas nativas, em um plantio realizado em um sábado, com a participação da comunidade que frequenta a Praça. Conselheira Jupira Cauhy informou que fez uma consulta prévia à DAU/ SVMA, sobre a viabilidade desse plantio. Rute Cremonini, Diretora SVMA/SGS/DPAC informou a recomposição arbórea sugerida foi incluída nas atividades do Plantio Global 2026, previsto para final de setembro e início de outubro, data a ser confirmada com DAU e o Comitê de Usuárias/os da Praça Conde Francisco Matarazzo Jr..

4.2 Aprovação SVMA do Projeto de Enriquecimento de Área Verde e Arborização de Sistema Viário do Subsetor A1 da OUCAB.

Conselheira Jupira Cauhy apresentou imagens do andamento lento e atrasado da construção das 728HIS no Subsetor A1 da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), no terreno onde hoje está ocupado pela CET Noroeste, que atenderão famílias removidas de 2 favelas entre 2007 e 2012 que ficavam na Água Branca. Informa que o licenciamento de toda a área onde serão construídas duas etapas de 728HIS, 1 centro educacional (CEU), 1 UBS+AMA, parque e vias, depende também de compensação ambiental e que no dia 02 de julho de 2026 o Grupo Técnico de

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