DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

231 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

nº 64.904/26, restando ratificados os demais termos do despacho em questão.

Publique-se.

À CAF.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despacho deferido | Documento: 165380533

DESPACHO: A pós analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI -(165378013-165378380-165378934-165379721-16537993 AUTORIZO, com fundamento no art. 14 e 19 da Lei Municipal 17.794/22 a eliminação/corte de ( 01 exemplar de Tucaneira - Rua Conchita, 130 - OS 15952188 ); (01 exemplar de Pau Formiga - Rua Tenente Sotomano, 311 - OS 15934820 ; (01 exemplar de Sibipiruna - Rua Kotinda, 1293 - OS 15947270 ); (09 exemplares de Ficus- Rua Dr. Valentin Bouças, 224); ( 01 exemplar de Sibipiruna - Rua Gal. Martiniano Espinola, 92 - OS 15947276) ; (01 exemplar de Alfeneiro - Rua São Cleto, 58 - OS 15876536 e o plantio de 14 (quatorze) mudas de porte pequeno, de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/ index.php?p=188452) e poda de limpeza de (01 exemplar de Chapeu de Sol - Rua Julio Lemez, 22) - Indeferido - Poda e/ou remoção de (01 exemplar de Sibipiruna - Rua Emb. Roberto Gonçalves, 80, OS 15948007- individuo arboreo sem necessidade de manejo, apresenta bom estado de conservação, sem presença de oco ou comprometimento basal, copa equilibrada a ser executado no passeio publico.

EMPREENDA FÁCIL

A empresa TBA JACANA UNIPESSOAL LTDA CNPJ 62091890000141 teve sua licença deferida.

A empresa TBA JACANA UNIPESSOAL LTDA CNPJ 62091890000141 teve sua licença deferida.

6043.2026/0002525-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TBA JACANA UNIPESSOAL LTDA

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CNPJ 62091890000141 teve sua licença deferida.

Secretaria de Educação - presente , Luis Augusto Finatti

Secretaria de Saúde - presente , Patricia Rocha

Subprefeitura da Lapa

Secretaria de Esportes - ausente

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

Também estavam presentes na reunião: Rute Cremonini (Diretora da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados da SVMA - SVMA/SGS/ DPAC); Oswaldo Cera (Gestor UMAPAZ Previdência SVMA); Eliza Sagheriam (UMAPAZ); Luciana Cury (Coletivo Ocupe Abrace); Carlos Menniti (Distrito Perdizes); Andréa Ferracciu, Lanai Ferracciu, Vanessa Matarazzo, Ivanhy Barcellos (moradores da Rua Tefé, Distrito Perdizes).

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Comunicado | Documento: 165355333

Ata da reunião ordinária do Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Lapa, realizada no dia 19 de agosto de 2026.

1 - Deliberação sobre a ata da reunião realizada em 15 de julho de 2026. 2 - Observações sobre a apresentação do "Relatório da Comissão de Mudanças Climáticas" do Cades Municipal, apresentado na reunião geral dos Cades Regionais, em 29/07/2026. 3 - Informes e andamento de temas acompanhados pelos Grupos de Trabalho e Subgrupos, para encaminhamentos nesta e nas próximas reuniões do CADES Lapa - GT Gestão Participativa de Praças; GT Arborização e Águas; GT Mapeamento do Ruído da Lapa pela Ótica e Relato da Incomodidade; GT Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; GT Urbanismo: Oficinas de Educação Ambiental. Jardins de Chuva Rua Sepetiba; Gestão Participativa de Arborização Urbana/SVMA. Comitês de Usuárias/os de Praças; Retorno da Subprefeitura Lapa/CPO sobre as contratações de Zeladores de Praças / POT solicitadas em dezembro de 2025; Incomodidade por ruído. Visita ao Pátio de Compostagem, dia 13/ 08/2026. 4 - Informes Gerais 4.1 Eleições CADES Regionais. 4.2 Aprovação SVMA do Projeto de Enriquecimento de Área Verde e Arborização de Sistema Viário do Subsetor A1 da OUCAB. 4.3 Julgamento (TJSP) Bosque dos Salesianos.

Às 18h30 do dia 19 de agosto de 2026, na Subprefeitura Lapa, Rua Guaicurus, 1000, foi iniciada reunião ordinária do CADES Lapa. Procede-se à verificação de presença, constatandose a participação dos seguintes Conselheiras e Conselheiros:

Representantes da Sociedade Civil Titulares:

Jupira Cauhy - presente

Helena Magozo - presente

Alexandra Swerts - ausente

Ligia Rocha - presente

Néle de Azevedo - presente

Caritas Basso - presente

Olívia Gurjão - presente

José Carlos Queiroz - ausente

Conselheira Helena Magozo pede a deliberação do conselho, que aprova a ata enviada com antecedência, com 12 votos favoráveis das/dos Conselheiras/os presentes Jupira Cauhy, Helena Magozo, Ligia Rocha, Nele Azevedo, Caritas Basso, Olivia Gurjão, Eduardo Mello, Afonso Rennó, Almir Matos, Margarete Santos, Luis Finatti, Patricia Rocha. Agradece a presença de Rute Cremonini, Diretora da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados da SVMA - SVMA/SGS/DPAC

Representantes da Sociedade Civil Suplentes:

Valdivia Passoni - ausente

Eduardo Mello - presente

Alice Wey - ausente

Eider Câmara - ausente

Steven Beggs - ausência justificada

Leandro Gomes - ausente

Ana Paula Foroni - ausente

Representantes do poder público

Conselheira Helena Magozo relatou que na Reunião Geral dos CADES Regionais, promovida pela SVMA/CGC/DPAC, em 29 de julho de 2026, o Relatório Final da Comissão de Mudanças Climáticas do CADES MUNICIPAL - Resolução 310/CADES 2026 de 8 de julho de 2026, foi apresentado pelo presidente da Comissão, com ênfase na relevância do processo de adaptação, no controle às mudanças climáticas, pela extensão de tempo exigida no processo de mitigação. Discorreu que na reunião, criticou a ênfase na adaptação, sem desmerecê-la, no entendimento de que o processo de mitigação deve ser permanente e constante no

Presidente CADES Lapa, Subprefeito Danilo Antão - ausente

Subprefeitura Lapa - presente , Afonso Rennó

Secretaria Verde e Meio Ambiente - ausência justificada

Secretaria de Transportes - presente , Almir Matos

Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social - presente, Margarete Oliveira dos Santos

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