DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

230 – São Paulo, 71 (241)

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pública de partilha extrajudicial apresentada. A presente prorrogação se dá pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/10/26. O valor estimado da presente contratação é de R$ 423.332,04 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos). O valor mensal estimado da locação é de R$ 34.417,24 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), onerando as dotações orçamentárias nº 46.10.15.122.4001.2.100.33903600.00.1.500.9001 e 23.10.04.126.4002.2.403.33903600.00.1.500.9001.

A empresa EMPORIO PEREIRA MINIMERCADO E ARMAZEN LTDA CNPJ 66754846000125 teve sua licença deferida.

DESPACHO: Indefiro o pedido nos termos da lei 14141/06 e decreto 51714/10.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6042.2026/0004354-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 165440570

A vista do contido no 6042.2026/0004345-7 - FABIOLA BARROS MORAES ROLIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa EMPORIO PEREIRA MINIMERCADO E ARMAZEN LTDA CNPJ 66754846000125 teve sua licença deferida.

Publique-se.

À CAF.

Despacho Rerratificação | Documento: 165458527

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir RETIFICO o despacho 165183937 para fazer constar: 1) A fundamentação legal, Lei nº 13.133/21; 2) ATA RP 16/SMSUB/COGEL/2025LOTE 13; 3) A quantidade de 04 (quatro) equipes/mês de manejo de árvores, ao valor unitário de R$ 128.906,86 (cento e vinte e oito mil novecentos e seis reais e oitenta e seis centavos), num total de R$ 515.627,44 (quinhentos e quinze mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro reais); 04 (quatro) caminhões cesto elevatório(diário), ao valor unitário de R$ 2.842,77 (dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos); 04 (quatro) caminhões guindaste 30 t (diário) ao valor unitário de R$ 2.888,49 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos); 04 (quatro) destocadores (diário), ao valor unitário de R$ 1.038,09 (mil e trinta e oito reais e nove centavos) e 04 (quatro) trituradores de galhos (diário), ao valor unitário de R$1.272,71 (mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), num valor mensal total de R$ 547.795,68 (quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em cumprimento ao art. 9º do Decreto nº 64.904/26, restando ratificados os demais termos do despacho em questão.

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

A empresa EMPORIO PEREIRA MINIMERCADO E ARMAZEN LTDA CNPJ 66754846000125 teve sua licença deferida.

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, art. 75, inciso II,nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges / ME nº 67, de 2021 e demais normas aplicáveis, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir AUTORIZO a realização de CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA COM DISPUTA, cujo objeto é a aquisição de peças de informática diversas, onerando a dotação oçamentária nº 46.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1.

A empresa EMPORIO PEREIRA MINIMERCADO E ARMAZEN LTDA CNPJ 66754846000125 teve sua licença deferida.

Publique-se.

A empresa EMPORIO PEREIRA MINIMERCADO E ARMAZEN LTDA CNPJ 66754846000125 teve sua licença deferida.

À CAF.

Publique-se.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

À CAF.

Ante os elementos do presente, especialmente, as manifestações das Unidades Técnicas em razão da regra de transcrição prescrita no artigo 190 da Lei Federal nº 14.133/2021, da prerrogativa, da competência e dos procedimentos previstos no artigo 57, inciso II e seu parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 combinado com os incisos XII e IX do § 2º do artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação do Termo de Contrato de Locação - Prédio Sede, que tem como objeto a locação do terreno e prédio localizado na Avenida Luis Stamatis, firmado com a Senhora ARLETE FERNANDES MASETTO - CPF nº 129.160.868/03 na proporção de 1/2 (metade) do valor da locação, com o Senhor EDSON EMILIO MASETTO - CPF nº 758.669.788-49 na proporção de 1/6 do valor da locação, com o Senhor ENIO MASETTO - CPF nº 008.345.898-00 na proporção de 1/6 do valor da locação e com a Senhora ELAINE APARECIDA MASETTO ALITO - CPF nº 073.232.118-24 na proporção de 1/6 do valor da locação, a presente divisão do valor do aluguel decorre nos estritos termos descritos na escritura

Despacho Rerratificação | Documento: 165456713

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir RETIFICO o despacho 165101041, para fazer constar: Quantidade 03 (três) equipes/mês de conservação de área verdes, ao valor unitário de R$ 91.067,24 (noventa e um mil e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), num total de R$ 273.201,72 (duzentos e setenta e três mil reais duzentos e um reais e setenta e dois centavos); quantidade de 24 (vinte e quatro) tanques irrigadores, ao valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), num total de R$ 3.192,00 (três mil cento e noventa e dois reais) e 06 (seis) carregamentos de água, ao valor unitário de R$ 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos), num total geral mensal de R$ 276.492,90 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), em cumprimento ao Art. 9º do Decreto

DESPACHO: Defiro o pedido nos termos das leis 10205/86 e 16402/16 alterada pela lei 18177/24, e decretos 49969/08 e 57378/16.

Despacho indeferido | Documento: 165479979

6042.2026/0002667-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LA PASTINA COMERCIO DE

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