DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
229 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
do Despacho de Deferimento.
- Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.
- Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento Artigo 19, Parágrafo 1º da Lei 17.794/22, DEFIRO :
| 21(vinte e uma) Tipuana - Tipuiana tipu 06(seis) Ficus - Ficus benjamina 02(duas) Paineira - Ceiba speciosa 02 (dois) Aldrago - Pterocarpus violaceus |
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|---|---|---|
| Praça Nova América - Vila Guarani | 02 (dois) Dedaleiro - Lafoensia pacari 02 (dois) Falso barbatimão - Cassia leptophylla 01 (um) Ficus - Ficus elástica 01 (um) Jacarandá Mimoso - Jacaranda mimosifolia 01 (uma) Espatódea - Spathodea campanulata |
Poda de Adequação e Limpeza |
-
Nos termos da Lei nº 10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.
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Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.
- Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022:
| Rua Capitão Valdir Alves Siqueira, nº 250 - Vila do Encontro 01(um) Ipê roxo - Handroanthus impetiginosus |
Por falta de amparo legal, INDEFIRO a SUPRESSÃO do exemplar arbóreo, a mesma está sadia e aparentemente sem risco de queda. |
|---|---|
| DESPACHO DEFERIDO: 2. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engen de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, Artigo 19, Parágrafo 1º, DEFIRO: Rua Capitão Valdir Alves Siqueira, nº 250 - Vila do Encontro 01(um) Ipê roxo - Handroanthus impetiginosus |
heiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão DEFIRO a PODA de Adequação |
-
Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, Artigo 19, Parágrafo 1º , DEFIRO:
-
Nos termos da Lei nº10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento..
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Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.
| EMPREENDA FÁCIL | ARMAZEN LTDA CNPJ 66754846000125 teve sua licença deferida. |
A empresa EMPORIO PEREIRA MINIMERCADO E ARMAZEN LTDA CNPJ 66754846000125 teve sua |
|---|---|---|
| **Despacho deferido | Documento: 165491125 6042.2026/0004350-3 - Auto de Licença de** |
**Despacho deferido |
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil |
6042.2026/0004351-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil |
6042.2026/0004352-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda |
| DEFERIDO A empresa EMPORIO PEREIRA MINIMERCADO E |
DEFERIDO | Fácil DEFERIDO |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E