DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

236 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Interessados: REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Licenciamento de Anúncio Indicativo nos termos da Lei 14.223/ 06, Decreto 47.950/06 e Instrução Normativa 06/ SMSUB/2024.

I- Publique-se

II- Para emissão do documento

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

LIMA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas em SEI nº 114646261 e 114667755, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir INDEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma MANTENHO o Auto de Multa nº 33-010.794-1, emitido por não recompor ou recompor de forma inadequada, vias e passeios públicos, após execução de obras ou serviços de instalação, manutenção ou de emergência, reaplicação conforme Lei 13.614 de 02/ 07/03, artigo 7, inciso IX.

II - UNAI para publicação e cadastramento.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6044.2026/0008054-0 - MAURO ANTONIO VITA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165452973

6045.2026/0003344-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6045.2026/0003339-3 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008055-8 - PRIMANIA DERIVAL POLYNICE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008057-4 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008058-2 - MOISES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa ELI MERCEARIA LTDA CNPJ 37554943000176 teve sua licença deferida.

6045.2026/0003345-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ELI MERCEARIA LTDA CNPJ 37554943000176 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

A vista do contido no 6045.2026/0003340-7 - LUIZ CARLOS CURSINO 27602307836 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6045.2026/0003341-5 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6045.2026/0003342-3 - 60.648.463 CARLA DA SILVA FERREIRA LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008056-6 - IZILDINHA CAROLINY OLIVAR MORAES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008059-0 - ARNALDO JOSE NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008061-2 - VALMIR JOSE DE MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 107520022 e 108125066, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir: DEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e, desta forma, CANCELO o Auto de Multa nº 33-010.242-7, emitido por imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, conforme art. 1ª e Item A do Anexo Único da Lei 15.422/2011.

II - UNAI para publicação e cadastramento.

Despacho indeferido | Documento: 162362544

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL: [email protected]

CHEFIA DE GABINETE

PROCESSO Nº 6046.2026/0014288-0

INTERESSADO: SUBPREFEITURA MOOCA ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A vista do contido no 6044.2026/0008060-4 - SUELI

Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E