DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

240 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A empresa ANGELS GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ 36483540000110 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015311-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652046209 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015310-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ANGELS GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ 36483540000110 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015318-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HOSPITAL VETERINARIO ATIENZA LTDA CNPJ 67764124000114 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015319-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ZAMP S.A. CNPJ 13574594097840 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015322-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Portaria de Autorização nº PCS/MO/0000313468/ 2026 , conforme solicitado pela permissionária

Notificação | Documento: 165446208

6046.2026/0012909-4 - Supervisão de Planejamento Urbano

NOTIFICAÇÃO : O Supervisor Técnico de Planejamento Urbano, no uso das atribuições que lhes são conferidas, em conformidade com o Artigo 11, inciso V, do Decreto nº 65.560 de 5 de julho de 2024, NOTIFICA o LA BRACIERA PIZZARIA LTDA , CNPJ nº 41.XXX.XXX/0006-74, que o Termo de Permissão de Uso - TPU ESPAÇO LEGAL Nº TEL/MO/0000189491/2024 encontrase em processo administrativo para CASSAÇÃO , pelo descumprimento do determinado no §5º do Art. 9º do Decreto nº 63.560/2024, conferindo-lhe prazo de 15 dias para oferecimento de suas razões de defesa.

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 164663496

6046.2026/0013001-7 - Multas: recurso

6046.2026/0015313-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ANGELS GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ 36483540000110 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015314-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ANGELS GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ 36483540000110 teve sua licença deferida.

A empresa ESTETIKAH LTDA CNPJ 25176778000268 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015323-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ESTETIKAH LTDA CNPJ 25176778000268 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165530926

6046.2026/0015325-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessado(a): DANIEL CHIPANA CHAMBI (LIMBERT TORIBIO MAMANI)

DESPACHO: O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações contidas no presente, em especial as informações do(a) Fiscal de Posturas Municipais (163440881), acompanhado(a) pelo Chefe de Unidade Técnica substituto (163833493), que acolhe, resolve DEFERIR o pedido inicial e, por via de consequência, CANCELAR o auto de multa nº 08-284.078-4.

Despacho deferido | Documento: 164640085

6046.2026/0015316-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HOSPITAL VETERINARIO ATIENZA LTDA CNPJ 67764124000114 teve sua licença deferida.

A empresa ZAMP S.A. CNPJ 13574594097840 teve sua licença deferida.

A empresa VERDEROSA SERVICOS LTDA CNPJ 14012644000104 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

Despacho deferido | Documento: 165200368

6046.2026/0015037-9 - Cancelamento/ Revogação/Cassação de Portaria de Autorização /Termo de Permissão de Uso

Interessada: MARIA GORETE DA SILVA, CNPJ nº 26.XXX.XXX/0001-73

DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pelo Decreto nº 58.831/2019, em especial, às conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, DEFIRO o pedido de CANCELAMENTO da

Interessado(a): FAFA FASHION MODA FEMININA LTDA. (Marco Antonio Balasso OAB/ SP n° 262.261 e Keliane Moura da Silva Balasso OAB/SP n° 283.908)

DESPACHO: O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações contidas no presente, em especial as informações do(a) Fiscal de Posturas Municipais (164009130), que acolhe, resolve DEFERIR o pedido inicial e, por via de consequência, CANCELAR o auto de multa nº 08-282.394-4.

6046.2026/0013532-9 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Interessados: JOSE REYNOSO FERNANDES

DESPACHO: O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, resolve DEFERIR o pedido de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E