DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

244 – São Paulo, 71 (241)

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A vista do contido no 6046.2026/0015264-9 - MARGARETE CERQUEIRA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015266-5 - GRAZIELE DA SILVA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no processo 6046.2026/ 0015315-7 - ESPETARIA BAR E RESTAURANTE GUAIMBE LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal. Data de solicitação: 21/09/2026

Subprefeitura de Parelheiros

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500

Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

E-MAIL:

A vista do contido no 6046.2026/0015267-3 - IVO DURANTE JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015263-0 - JOAO VICTOR BISPO GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015271-1 - GLORIA RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015269-0 - LEONARDO MARTINS BRAZIL ANDREOLLI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015268-1 - MG SAIA GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015272-0 - ALESANDRO DA CONCEICAO SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015270-3 - REINALDO GAMA COSTA 22674281804 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

[email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

O Subprefeito de Parelheiros, Sr. Marco Antonio Furchi, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto na Instrução Normativa SF/SUTEM nº 01, de 20 de fevereiro de 2008,

I - Delegar aos servidores abaixo relacionados, competencia para utilizar o recurso da Senha Master no Modulo de Contratação, do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF, prevista no item 9 da referida Instrução Normativa.

Geiza Maria Siqueira Pontes RF: 534.598.7

Paulo Sesa Ferraz de Almeida RF: 646.130.1

Genivaldo Gonçalves de Jesus RF: 650.581.3

Roney Contier de Freitas RF: 733.007.3

II - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

São Paulo, 18 de setembro de 2026.

Marco Antoni Furchi

Subprefeito

SUB-PA

HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA

INTERESSADO: Subprefeitura Penha

ASSUNTO: SEI 6048.2026/0000514-0 - Cotação Eletrônica de nº 013/2026

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades de HD SSD 2.5

1 - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente o relatório da dispensa de licitação sob SEI 164217598, com base no Art. 71, inciso IV e art. artigo 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21, e também do Art. 2º, § 2º, I do Decreto Municipal n.º 62.100/22, ADJUDICO o fornecimento de 10 (dez) unidades de HD SSD 2.5 para a empresa JR CRUZ LICITACOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.971.490/0001-04, pelo valor unitário de R$ 435,88 (quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 4.358,80 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) conforme proposta sob SEI 164043889, e HOMOLOGO a Cotação Eletrônica de nº 013/2026.

2 - Via de consequência, AUTORIZO a contratação e a emissão da respectiva nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada, devendo onerar a dotação 61.10.04.126.4002.2818.33903000.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva nº 59.935/2026.

3 - Em cumprimento ao art. 121 do Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO os seguintes servidores como responsáveis pelo acompanhamento desta contratação: Joseylton Sales de Almeida, RF 546.651, como fiscal, e Renato Silva RF 644.896.8, como fiscal suplente.

4 - O material deverá ser entregue em parcela única, em 2026, de acordo com a solicitação da área gestora.

À SUB-PE/CAF/SF para providências quanto à nota de empenho.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E