DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
245 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Assunto: PODA DE ÁRVORE EM ÁREA EXTERNA - MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICASolicitante: SIGRC/156
DESPACHO:No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 19 da Lei Municipal n° 17.794/22;
DEFIRO:Serviço necessário: podas de levantamento, equilíbrio, limpeza e de adequação:
| Ordem de serviço | Endereço | Número |
|---|---|---|
| 15970052 | RUA RODOVALHO JUNIOR | 1 |
| 15962350 | RUA MANUEL DE BARROS | 294 |
| 15962440 | RUA DOS ARTIFICES | 105 |
| 15962997 | AVENIDA GABRIELA MISTRAL | 1 |
| 15964018 | RUA BENEDITA DE PAULA COELHO | 193 |
| 15966363 | RUA ITAPIRUNA | 18 |
| 15967462 | RUA MIGUEL LEÃO | 143 |
| 15968186 | AVENIDA CALIM EID | 200 |
| 15968285 | RUA HERCILIA | 58 |
| 15968498 | RUA ENEAS DE BARROS | 474 |
| 15969967 | RUA JAIME RODRIGUES MODESTO | 204 |
| 15972858 | RUA CIRENE JORGE RIBEIRO | 84 |
| 15973659 | RUA TENENTE CORONEL SOARES NEIVA | 106 |
| 15974889 | AVENIDA GABRIELA MISTRAL | 56 |
As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.875-2 DATA DA INFRAÇÃO: 17/09/2026
UNIDADE DE CADASTRO pago os devidos emolumentos. A Certidão ficara à AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.875-2 DATA disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) DA INFRAÇÃO: 17/09/2026 dias. Despacho deferido | Documento: 165466454 POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: EMPREENDA FÁCIL 6048.2026/3033190-9 6048.2026/0004516-9 - Solicitação de Certidão de Numeração Contribuinte (SQL): 058.090.0277-3 Despacho deferido | Documento: 165447872 Despacho deferido CNPJ: 04.364.182/0001-30 6048.2026/0004575-4 - Auto de Licença de Interessados: JOSÉ AUGUSTO MENDES Funcionamento Integrado para o Empreenda RAZÃO SOCIAL: ROSMEL EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA Fácil IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, DEFERIDO NOME FANTASIA: NÃO INFORMADO pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) A empresa 66.076.356 ANA CLAUDIA REIS DE Local: RUA DR PELAGIO MARQUES Nº 00026 dias. ABREU CNPJ 66076356000117 teve sua licença COMPLENTO: 8 BAIRRO: NÃO INFORMADO deferida. CEP: 03512-010 Codlog: 160318 Despacho deferido | Documento: 165480752 SUPERVISÃO TÉCNICA DE INFRAÇÃO: Edificação sem condições de 6037.2026/0002942-2 - Uso e ocupação do solo: FISCALIZAÇÃO ESTABILIDADE e/ou com perigo de RUIR. Certidão de logradouro público Despacho Documental | Documento: AUTUAÇÃO PELA LEI: 16.642/2017 ARTIGO 87º Despacho deferido 165484453 DECRETO: 57.776/2017 ARTIGO 86º Interessados: FABIANA DE FIGUEIREDO NERI 6048.2026/0000339-3 Fiscalização de Posturas Urbanas AUTO DE INTERDIÇAO: Com fundamento no DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, poder de polícia da Administração Municipal,
POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 6048.2026/3033190-9
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