DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

263 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Governo Local desta Subprefeitura - SUB-PJ/CGL responsável pela fiscalização do uso autorizado nesta Portaria.

Artigo 4º . Quaisquer infrações ou irregularidades em relação às diretrizes estabelecidas na legislação e neste instrumento implicará a revogação da Autorização, sem direito a qualquer indenização; e sem prejuízos das penalidades e demais sanções legais cabíveis.

Artigo 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMPREENDA FÁCIL

A empresa FARG ARCONDICIONADO LTDA CNPJ 10648060000179 teve sua licença deferida.

A empresa PHG CLIMATIZACAO LTDA CNPJ 67852818000103 teve sua licença deferida.

A empresa KARINA SOUSA DA SILVA ODONTOLOGIA CNPJ 29434659000138 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165507892

6051.2026/0003460-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FARG AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 64281772000121 teve sua licença deferida.

6051.2026/0003461-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CASA DE REPOUSO LAR IDA TEIXEIRA DA CRUZ LTDA CNPJ 22077957000179 teve sua licença deferida.

6051.2026/0003464-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6051.2026/0003435-0 - AGRINALDO ALVES DE MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6051.2026/0003436-8 - LASTORI COMERCIO DE QUEIJOS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO JURÍDICO

Despacho Autorizatório | Documento: 165353462

6051.2026/0003443-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FARG AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 64281772000121 teve sua licença deferida.

A empresa KAVOD ALIMENTOS LTDA CNPJ 46613694000133 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165528050

6051.2026/0003465-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Processo SEI n.º 6052.2026/0004318-4

Proponente: CEAP de Barros LTDA - CNPJ: 96.298.252/0001-18

Assunto: Portaria de anuência quanto ao uso de área pública

6051.2026/0003448-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KARINA SOUSA DA SILVA ODONTOLOGIA CNPJ 29434659000138 teve sua licença deferida.

6051.2026/0003450-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KARINA SOUSA DA SILVA ODONTOLOGIA CNPJ 29434659000138 teve sua licença deferida.

6051.2026/0003449-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

A empresa KAVOD ALIMENTOS LTDA CNPJ 46613694000133 teve sua licença deferida.

6051.2026/0003466-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KAVOD ALIMENTOS LTDA CNPJ 46613694000133 teve sua licença deferida.

6051.2026/0003467-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KAVOD ALIMENTOS LTDA CNPJ 46613694000133 teve sua licença deferida.

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições que me conferem a Lei nº 13.399/02, e, considerando o disposto nos artigos 5° e 24, inciso VI, do Decreto nº 49.969/08 c/c o art. 3°, inciso III da Portaria SMUL no 19/2022, bem como os termos da Portaria 016/SUB-ST/2026, diante do requerimento efetivado por CEAP de Barros LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 96.298.252/ 0001-18, AUTORIZO a emissão de PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, situado à Praça do Skate Lauzane, Rua Célia Caruso, nº10, Parque Mandaqui- São Paulo/ SP, para realização do evento denominado “Brasilidade da Esperança- Ensaio Aberto”, sendo realizado conforme abaixo:

O referido evento será autorizado por meio do PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 126/SUB-ST/ AJ/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E