Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 265

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

265 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Subprefeito de Santana/Tucuruvi Portaria | Documento: 165376742 Portaria 128/SUB-T/GAB/2026

O Subprefeito da Subprefeitura Santana-Tucuruvi, Sidney Doring Guerra , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial pelo artigo 9º, XIII, XIV, XVII da Lei Municipal nº 13.399/2002 e,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer nova Comissão Interna de Prevensão de Acidentes no âmbito desta Subprefeitura, nos termos da Lei nº 13.174, de 05 de setembro de 2001 e demais legislações vigentes subsequentes,

RESOLVE:

I - Designar, no âmbito da Subprefeitura Santana-Tucuruvi, os servidores abaixo, para, sob a presidência da primeira indicada, constituir Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA , gestão 2027/2028 .

COMISSÃO ELEITORAL - SUB-ST

NOME	R.F.	CARGO	UNIDADE
Wilson Aparecido Silva de Oliveira	571.908/9	Presidente	Gabinete
Cláudio de Oliveira Santos	828.199/8	Membro	Gabinete
Ronaldo da Silva Bezerra	938.810/9	Membro	Fiscalização
Edson Dias Ribeiro	643.811/3	Membro	UNAI
Pedro Xavier de Jesus	740.849/8	Membro	CPO
Giovana C. de A. Falcão	810.523/5	Membro	Licenciamento
Vanessa da Silva Araujo	794.163/0	Membro	Fiscalização

II - A Comissão Eleitoral deverá organizar documentação necessária, bem como providênciar todos os atos necessários à realização da eleição, observando os prazos e condições fixados pela Lei Municipal nº 13.174, de 05 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 58.107, de 01 de março de 2018.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

SIDNEY DORING GUERRA Subprefeito de Santana/Tucuruvi

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165444330

6052.2026/0004340-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FELIPE LEAO DA ROCHA LTDA CNPJ 65345800000190 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165453345

6052.2026/0004342-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HORTO CENTER AUTO MECANICA LTDA CNPJ 29568050000151 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165453895

6052.2026/0004343-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HORTO CENTER AUTO MECANICA LTDA CNPJ 29568050000151 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165455015

6052.2026/0004344-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NIPPON SUSHI DELIVERY LTDA CNPJ 69141195000196 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165455478

6052.2026/0004345-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HORTO CENTER AUTO MECANICA LTDA CNPJ 29568050000151 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165455987

6052.2026/0004346-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NIPPON SUSHI DELIVERY LTDA CNPJ 69141195000196 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165456131

6052.2026/0004348-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HORTO CENTER AUTO MECANICA LTDA CNPJ 29568050000151 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165461723

6052.2026/0004349-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HORTO CENTER AUTO MECANICA LTDA CNPJ 29568050000151 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165473922

6052.2026/0004357-5 - Auto de Licença de

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