DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

266 – São Paulo, 71 (241)

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas para o ano corrente. Data de solicitação: 21/09/2026

6052.2026/0004363-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PAOCITO PAES ARTESANAIS LTDA CNPJ 63314718000172 teve sua licença deferida.

Subprefeitura de Santo Amaro

A empresa CENTRO MEDICO NOVA LTDA CNPJ 06125910000187 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004358-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

6052.2026/0004370-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

A empresa CENTRO MEDICO NOVA LTDA CNPJ 06125910000187 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004360-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PAOCITO PAES ARTESANAIS LTDA CNPJ 63314718000172 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004359-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO MEDICO NOVA LTDA CNPJ 06125910000187 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004355-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO MEDICO NOVA LTDA CNPJ 06125910000187 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004362-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO MEDICO NOVA LTDA CNPJ 06125910000187 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004364-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FRANLAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA CNPJ 02282433000102 teve sua licença deferida.

A empresa AUDIO SMART COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA CNPJ 20790728000414 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004371-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AUDIO SMART COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA CNPJ 20790728000414 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004373-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AUDIO SMART COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA CNPJ 20790728000414 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004384-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JMPRIME HP LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS E CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ 67039137000120 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6052.2026/0004338-9 - ROSEANE DA CONCEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no processo 6052.2026/ 0004347-8 - CLEODON DA COSTA RODRIGUES - DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE DESCONTO POR

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 164719816

6053.2026/0006573-6 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (164718468) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Tibouchina granulosa , locado (s) em passeio público, na R. Tomé Portes, n° 1028, Bairro: Brooklin - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

Despacho deferido | Documento: 164734928

6053.2026/0006594-9 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (164733978) a supressão de 02 (dois) exemplar(es) arbóreo (s), sendo 01 (um) exemplar de Schinus terebinthifolia e 01 (um) exemplar não identificado, locado (s) em passeio público, na Rua Rodrigues Pais, 329, Bairro: Chácara Santo Antônio (Zona Sul) - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

Despacho deferido | Documento: 165355104

6053.2026/0006906-5 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (165354580) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) não identificado,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E