Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 269

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

269 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DEFERIDO

A empresa INSPIRE - INSTITUTO SELMA PASCHINI DE INCENTIVO A RESILIENCIA E EDUCACAO CNPJ 54364792000102 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165526433

6053.2026/0006998-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSPIRE - INSTITUTO SELMA PASCHINI DE INCENTIVO A RESILIENCIA E EDUCACAO CNPJ 54364792000102 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165526448

6053.2026/0006997-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FAST CARD SOLUTIONS LTDA CNPJ 28822741000177 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165526772 6053.2026/0006999-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa INSPIRE - INSTITUTO SELMA PASCHINI DE INCENTIVO A RESILIENCIA E EDUCACAO CNPJ 54364792000102 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165530984

6053.2026/0007003-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FELIZ 9,9 SA2 UTILIDADES LTDA CNPJ 68592512000128 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165420893

6056.2025/0015428-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: CENTRO AUTOMOTIVO INVICTO LTDA - CNPJ nº 01.266.195/0001-89

DESPACHO: DEFERIDO

O presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08.

Despacho deferido | Documento: 164514741

6053.2026/0003108-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: S CORP BR LTDA

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08.

Despacho deferido | Documento: 164324260

UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA DO SILÊNCIO URBANO

Comunique-se | Documento: 165418444

6057.2026/0002146-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CAROLINE VELOSO PET SHOP LTDA

COMUNIQUE-SE: O interessado deve apresentar a documentação pertinente ao licenciamento de atividade conforme artigo 22 do Decreto 49.969/08 e Portaria SMSUB nº 17/2023, tendo em vista que o CNAE principal não se enquadra em atividade de baixo risco.

Comunique-se | Documento: 165461981 6056.2026/0004330-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SPLENDA PARUS REFEICOES S.A (22595153012330)

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Parecer técnicoambiental expedido pela SVMA/GTAC de atividade em área potencial de contaminação; 2. Licença de Operação atualizada, emitida pela CETESB, da atividade principal ; 3. Planta aprovada da edificação apontando a área utilizada pelo restaurante.

Comunique-se | Documento: 165469399

6033.2026/0003503-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: BANCO BRADESCO SA CNPJ. 60.746.948/3326-20

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Planta aprovada da edificação; 2. Certificado de acessibilidade.

Despacho deferido | Documento: 165526822 6053.2026/0007000-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa FAST CARD SOLUTIONS LTDA CNPJ 28822741000177 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165530781 6053.2026/0007001-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa FELIZ 9,9 SA2 UTILIDADES LTDA CNPJ 68592512000128 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165530970

6053.2026/0007002-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6061.2025/0002110-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 56.998.982/ 0001-07

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08.

Despacho deferido | Documento: 164536650

6053.2023/0004723-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido Interessados: H OLIVEIRA ESTETICA LTDA

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco nos termos da Lei 10.205/86, Decr. 49.969/08 e Decr. 57.298/16.

Comunique-se | Documento: 165470761 6061.2026/0001840-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: RESTAURANTE FILETTO LTDA

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária; 2. Documento que comprove a reluridade da edificação e correspondente planta aprovada; 3. Auto de Licença da atividade principal; 4. Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança.

Comunique-se | Documento: 165473041 6061.2026/0001839-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: FENESTRO PARTICIPAÇOES LTDA

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária; 2. Documento que comprove a regularidade da edificação e correspondente planta aprovada; 3. Auto de Licença da atividade principal; 4. Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança.

DEFERIDO

Comunique-se | Documento: 154828916

A empresa FELIZ 9,9 SA2 UTILIDADES LTDA CNPJ 68592512000128 teve sua licença deferida.

6055.2022/0002874-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E