DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

282 – São Paulo, 71 (241)

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e vídeo , sem a homologação do certame/ procedimento, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (ou na norma municipal aplicável) e no verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

São Paulo - SP, Telefone/fax (11) 9.4779-2746, [email protected], inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.874.183/0001-8 com o valor de R$ 121.848,83 (Cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três Centavos) , bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.44905100.00.1.500.7084.1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.

A empresa CINTHIA DE OLIVEIRA CARLOS LTDA CNPJ 60478683000119 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165467343

1. A presente decisão fundamenta-se na reavaliação da conveniência e oportunidade da contratação frente ao planejamento estratégico do parque tecnológico desta Subprefeitura, restando evidenciada a perda do interesse público superveniente no prosseguimento e conclusão do feito nos moldes originalmente propostos.

II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.

A empresa CINTHIA DE OLIVEIRA CARLOS LTDA CNPJ 60478683000119 teve sua licença deferida.

III - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 165470622

iV - Encaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

A notificação dos setores técnicos envolvidos para ciência desta decisão; A publicação deste ato nos meios formais de divulgação do órgão, garantindo a devida transparência administrativa;

6057.2026/0003333-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 165482069

O ARQUIVAMENTO definitivo dos presentes autos junto ao sistema de gestão documental.

A empresa LINDA MULHER ESTETICA E BELEZA LTDA CNPJ 59702402000180 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO

Despacho deferido | Documento: 165471672

I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 48/SUBCS/2026, cujo objeto é a COCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA TRÊS CORAÇÕES - JARDIM NORONHA - SÃO PAULO - SP, a empresa JF CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA inscrita no CNPJ 09.687.933/0001-73, com o valor de R$ 340.044,30 (trezentos e quarenta mil, quarenta e quatro reais e trinta centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.1.170.44905100.00.1500.7027-1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.

6057.2026/0003332-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Processo SEI 6057.2026/0003277-5 Rebaixamento de Guia

Despacho deferido

A empresa LINDA MULHER ESTETICA E BELEZA LTDA CNPJ 59702402000180 teve sua licença deferida.

DESPACHO: Com fundamento nas informações contidas no presente processo administrativo, DEFIRO o pedido de rebaixamento de guia em 3,00 m (três metros) e o alteamento dos 3,00 m (três metros) atualmente rebaixados, da testada do imóvel localizado na R. Eirunepe, 77 - Conj. Res. Salvador Tolezani, (contribuinte no. 163.032.0049-3). O munícipe deve recompor a calçada em conformidade com as Normas de Acessibilidade, NBR 9050, Decreto 59.671/20, Lei 15.442/11 e Lei 16.642/17.

6057.2026/0003334-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LINDA MULHER ESTETICA E BELEZA LTDA CNPJ 59702402000180 teve sua licença deferida.

II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 165474064

Despacho deferido | Documento: 165300695

III - Publique-se.

6057.2026/0003336-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6057.2026/0003294 -5- Solicitação de Remoção de árvore externa

iV - Encaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

A empresa LINDA MULHER ESTETICA E BELEZA LTDA CNPJ 59702402000180 teve sua licença deferida.

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 165272592, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Chapeu do Sol ,situada na Rua Basilio da Veiga, 154 - Jd Maraba, em área pública.

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165511286

6057.2026/0003342-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

ASSUNTO: Revogação de Processo Administrativo / Aquisição de peças para computadores

EMPREENDA FÁCIL

1. No uso das atribuições legais a mim conferidas pela legislação vigente e no exercício do poder de autotutela administrativa, DECIDO :

Despacho deferido | Documento: 165466702

6057.2026/0003329-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OTICAS VIDERE LP LTDA CNPJ 34808224000731 teve sua licença deferida.

1. REVOGAR o presente processo administrativo referente à aquisição por dispensa de licitação de bateria de litio e kit de transmissão e recepção de áudio

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