DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

284 – São Paulo, 71 (241)

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CHEFIA DE GABINETE

Despacho deferido | Documento: 165450315

6058.2026/0002776-9 - Solicitação de Certidão de Numeração

DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias.

1 - Publique-se;

2 - À CPDU/CADASTRO: Para emissão da Certidão;

3 - ARQUIVE-SE: Após os 30 (trinta) dias.

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 165444875

Interessados: Roberto Frizzo

SQL.: 063.142.0039-3

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERI-LO, nos termos da Lei 16.402/16, Decretos 49.969/ 08, 57.298/16 e 57.378/16 e Portaria 29/SMPR/ 2017.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho Autorizatório | Documento: 165459393

Local RUA SOLDADO JOSE ANTONIO MOREIRA, 342

I - Deferido .

Autorizo a eliminação/corte de 1 LIGUSTRUM, em conformidade com o parecer do técnico desta subprefeitura em doc. sei!165458685

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165438405

6059.2026/0010523-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SAN PIETRO E RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 51942219000140 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165438417

6059.2026/0010524-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SAN PIETRO E RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 51942219000140 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165438453

6059.2026/0010525-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Para o contribuinte de SQL nº 064.213.0088-1, situado à Rua Amambai (CODLOG 00967-9): Fica mantido o número 221 oficial; Fica cancelado o número 221-A oficial. DEFIRO : termos do Decreto Municipal nº 49.346/ 08.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165447069

Estado fitossanitário; risco iminente de queda;

(Lei 17.794/2022, artigo 14, incisos III e IV);

funcionários de empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal para a execução destes serviços;

(Lei 17.794/2022, artigo 16, § 2º, inciso II);

A empresa SAN PIETRO E RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 51942219000140 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165463135

6059.2026/0010539-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

III - Publique-se.

A empresa 41.702.376 ADRIANO COSTA DE SANTANA CNPJ 41702376000125 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165448436

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6058.2026/0002802-1 - JOSE ILTON PAIXAO DE ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Vila Mariana

A empresa CELIA FILOMENA RIVITTI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 69108013000185 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165464724

6059.2026/0010540-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BLACKBIRD BARBEARIA LTDA CNPJ 68576046000197 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165466756

A empresa 41.702.376 ADRIANO COSTA DE SANTANA CNPJ 41702376000125 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165484539

6058.2026/0002263-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Subprefeito: Oliver de Jesus Delgado Guajardo

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

(11) 3397- 4100

E-MAIL:

[email protected]

6059.2026/0010541-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LANCHONETE ARENA FERREIRAO LTDA CNPJ 04601897000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165467453

6059.2026/0010542-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

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