DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

301 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e demais fundamentações colacionadas aos autos

2. Publique-se;

3. Após, remeta-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão para providências cabíveis.

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e demais fundamentações colacionadas aos autos

2. Publique-se;

3. Após, remeta-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão para providências cabíveis.

Despacho | Documento: 164292485

ASSUNTO: Concessão de pensão por morte: Revisão de ofício

INTERESSADOS: Alex Sandro Fernandes Siqueira

S.Y.G.F.

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1 - A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto apresentados, considera PROCEDENTE a revisão com o Departamento de Benefícios, à vista dos de ofício autuada no processo em epígrafe para que elementos e das informações e documentos se aplique o cálculo correto na Pensão por morte apresentados, considera PROCEDENTE a revisão decorrente da aplicação dos índices de reajuste dos de ofício autuada no processo em epígrafe para que Salários de Contribuição na aposentadoria, se aplique o cálculo correto na Pensão por Morte conforme Art. 1º,§1º da Lei Federal 10.887/2004, decorrente da aplicação dos índices de reajuste dos aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e Salários de Contribuição na aposentadoria, demais fundamentações colacionadas aos autos. conforme art. 1º, § 1º, da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no Município por força da Lei 9.717/1998, 2 - Publique-se. para o cálculo da Pensão por Morte com fulcro na legislação e demais fundamentações colacionadas 3 - Após, remeta-se à Divisão de Folha de aos autos. Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão 2 - Publique-se. para providencias cabíveis. 3 - Após, remeta-se à Divisão de Folha de Despacho | Documento: 164653869 Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão despacho

3 - Após, remeta-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão para providencias cabíveis.

PROCESSO : 6310.2026/0003588-4

Despacho | Documento: 164297065 despacho

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício INTERESSADO(A) : CELIA VIRGINIA FREITAS LEAL. PENSÃO: 51.151-0

PROCESSO :6310.2026/0002979-5

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício

INTERESSADO(A) : LEOMIR COSTELINI ARTHUR COSTELINI T.C.

ARTHUR COSTELINI 1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos T.C. elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a RESPONSÁVEL LEGAL: LEOMIR COSTELINI revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na PENSÃO: 40.432-2 Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição Despacho: na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por 1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto força da Lei 9.717/1998 e demais com o Departamento de Benefícios, à vista dos fundamentações colacionadas aos autos

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e demais fundamentações colacionadas aos autos

2. Publique-se;

3. Após, remeta-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão para providências cabíveis.

1. Publique-se;

PROCESSO : 6310.2026/0002611-7

1. Após, remeta-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão para providências cabíveis.

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício INTERESSADO(A) :AURICELIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SILVA PENSÃO: 39.308-8

ASSUNTO: Concessão de pensão por morte: Revisão de ofício

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por

INTERESSADO(A): Ephigenia Garcia Pedroso - Pensão 51.045-9

PROCURADORA): Franksnei Geraldo Freitas - OAB/SP 133.287

1 - A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos e das informações e documentos

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