DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

316 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV. Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Notificação: 01

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: ALIX REMOCOES E TERRAPLENAGEM SP LTDA

Endereço: Rua Isabel de Castela, 303, Vila Madalena

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Endereço: R. Botucatu, 743 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04023-062, Brasil, Vila Clementino

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública posicionada de forma irregular (menos de 30cm do meio fio, e com afastamento máximo limitado a 50cm; na transversal; em frente a outro imóvel). Art. 20 da Lei 14803/08, combinado com Art.20 do Decreto 46594/05

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Endereço: R. Borges Lagoa, 252 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04038-000, Brasil, Vila Clementino

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública posicionada de forma irregular (menos de 30cm do meio fio, e com afastamento máximo limitado a 50cm; na transversal; em frente a outro imóvel). Art. 20 da Lei 14803/08, combinado com Art.20 do Decreto 46594/05

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: WC Transporte e Remoção de Entulho Ltda

Endereço: R. Dr. Diogo de Faria, 113 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04037-000, Brasil, Vila Clementino

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: WC Transporte e Remoção de Entulho Ltda

Endereço: R. Dr. Diogo de Faria, 113 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04037-000, Brasil, Vila Clementino

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: Zaily Caçambas e Remoção de Entulho Ltda

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

((TÍTULO)) RESOLUCAO Nº 022/SP-REGULA/2024 - FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA DENTRO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, PROCEDEREM O PAGAMENTO OU DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, APRESENTAREM DEFESA DAS MULTAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SOB PENA DE AUTUAÇAO A SER MANTIDA PELO DECURSO DE PRAZO, INSCRITO O CRÉDITO COMO DÍVIDA ATIVA E COBRADA POR VIA DE EXECUÇAO JUDICIAL.

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: TRANSLIDER CACAMBAS LTDA

Endereço: Avenida Eulália, 430, Vila Fachini

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

Valor: R$ R$ 1088.75

Endereço: R. Cel. Lisboa, 979 - Vila Mariana, São Paulo - SP, 04020-041, Brasil, Vila Mariana

Notificação: 01

Endereço: Cond Edifício Gaivota - R. Três de Maio - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04044-020, Brasil, Vila Clementino

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública posicionada de forma irregular (menos de 30cm do meio fio, e com afastamento máximo limitado a 50cm; na transversal; em frente a outro imóvel). Art. 20 da Lei 14803/08, combinado com Art.20 do Decreto 46594/05

Valor: R$ R$ 1088.75

Endereço: R. Severa, 943f - Vila Maria, São Paulo - SP, 02111-001, Brasil, Vila Maria

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: ENGEILHA AMBIENTAL TRANSPORTES LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Endereço: R. Ouvidor Peleja, 221 - Vila Mariana, São Paulo - SP, 04128-000, Brasil, Vila Mariana

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública posicionada de forma irregular (menos de 30cm do meio fio, e com afastamento máximo limitado a 50cm; na transversal; em frente a outro imóvel). Art. 20 da Lei 14803/08, combinado com Art.20 do Decreto 46594/05

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: CLEISSON CASSIANO CRUZ

Endereço: Avenida Doutor Décio de Toledo Leite, 300, Jardim das Oliveiras

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: GALO TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Endereço: Avenida Tenente Laudelino Ferreira do Amaral, 40, Vila Jacuí

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