DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

317 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba fora de padrão ( Especificar no formulário de Auto de Apreensão / Custódia) Lei 14.803/2008 - Art. 20

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

PGI 94434 NOVVO ESTADOS UNIDOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PGI 99340 FERNANDO SANDRESCHI SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 26155.00

Endereço: Estrada Vovó Carolina, 13, Guaianazes

Infração/Fato Constitutivo: Depositar Resíduo da construção civil ou volumoso em área de bota fora, encostas, corpos d’água, lotes vagos, em passeio, vias e outras áreas públicas protegidas por lei Lei 14.803 - Art. 03 - Parágrafo 1

ASSESSORIA DE CADASTRO

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

GG 99393 BR2A COMÉRCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS E DELIVERY LTDA

GG 99412 PACIFICA GLOBAL HOLDINGS LTDA

GG 99425 CISA34 INCORPORADORA LTDA

CM 8219217/2019 CONDOMINIO EDIFICIO DE CLINICAS

CM 6248970/2019 CONDOMINIO EDIFICIO MEDICAL CENTER

Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 165478228

Processo n.º 9310.2026/0004107-6

Interessado: ELIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Assunto: Cancelamento de Cadastro de Coleta de Resíduos de Saúde

GG 99427 CCISA188 INCORPORADORA LTDA

Despacho deferido | Documento: 165510399

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cancelamento do cadastro de pessoa física relacionadas a seguir:

CF 0831 ALEXANDRE FERREIRA DE ARAUJO FORTUNATO

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

PE 99164 LIMA GUINCHOS LOCACAO DE CACAMBAS LTDA

PE 1212 MAXCONSTRU REMOCAO SERVICOS LTDA

PE 99358 52003391 CLAUDETE APARECIDA VENKE

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

GG 70369 POR DO SOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

GG 80578 ASSOCIAÇÃO DE ARTES E ENSINO SUPERIOR

GG 92350 Prevent Senior Atendimento A Saude LTDA

GG 91832 Prevent Senior Atendimento A Saude LTDA

GG 75936 Assupero Ensino Superior Ltda

GG 75940 Assupero Ensino superior Ltda

GG 79144 Assupero Ensino superior Ltda

GG 78406 OG DO BRASIL ALIMENTAÇÃO LTDA GG 91880 Prevent Senior Atendimento a Saude LTDA

GG 77187 Diagnósticos da America SA

GG 77185 Diagnósticos da America SA

GG 77184 Diagnósticos da America SA

GG 75597 Diagnósticos da America SA

GG 77051 Diagnósticos da America SA

GG 75595 Diagnósticos da America SA

GG 75592 Diagnósticos da América SA

GG 77427 Salomão e Zoppi Serviços Medicos e Participações SA

GG 77420 Salomão e Zoppi Serviços Medicos e Participações SA

GG 80580 ASSOCIAÇÃO DE ARTE E ESINO SUPERIOR

GG 77999 POBRE JUAN RESTAURANTE GRILL LTDA

GG 75040 ALEMAO SP RESTAURANTE LTDA

GG 75041 RJR Alimentações LTDA

À vista dos elementos constantes no processo realizados por SP REGULA, notadamente aos da Gerencia de Saneamento Ambiental - Núcleo de Resíduos/Assessoria de Cadastros e Núcleo de Resíduos/Assessoria de Fiscalização que acolho, DEFIRO o cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde do estabelecimento em nome de ELIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, cadastrado sob o código gerador n.º 9888.

Publique-se. Após enviar à SP-REGULA/GSA/RSS, ao Setor de Cadastro e à Secretaria de Finanças para providências e posterior arquivamento.

Agência São Paulo de Desenvolvimento

Rua Líbero Badaró, 425 - 11º andar - Centro -

11 5199-5250

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA JURÍDICA

EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 Processo SEI nº 8710.2026/0000269-2

A AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 010/2026, referente ao processo de seleção de empresas/estúdios para participação na 5ª edição do Programa SAMPA GAMES.

Concluída a 4ª e última etapa do processo seletivo, de caráter eliminatório e classificatório, foram selecionadas as 25 (vinte e cinco) empresas/ estúdios mais bem pontuadas, observada a pontuação mínima de 15 (quinze) pontos prevista no Edital.

Empresas/estúdios selecionados:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E