DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

325 – São Paulo, 71 (241)

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Leônidas , responderá pelo expediente da Diretoria Financeira a partir do dia 28/08/2026, sem prejuízo das competências próprias, em razão de permanecer, por ora, vago tal cargo.

O presente extrato reflete de forma autêntica o conteúdo da exposição de motivos e da respectiva deliberação do Conselho de Administração quanto aos itens da pauta da 693ª Reunião do Conselho de Administração da COHAB-SP.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Leandro Medeiros

Secretário Designado

São Paulo Urbanismo

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE ADESÃO A OPERAÇÕES URBANAS

7810.2026/0000977-9 - Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL

Interessados: ( ESA ITAIM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, NILLO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA )

Setor: Hélio Pelegrino - Subsetor : 3C

Área de Construção Adicional (ACA) Residencial - 13.245,54 m²

Coeficiente de Aproveitamento (CA) - 4,0000

Quantidade de CEPAC - 3.533 total (15 CEPAC neste pedido)

DESPACHO: DEFIRO o requerimento contido no ANEXO I (documento SEI n.º(162444232), com fundamento na Lei nº 13.769/2004 (Operação Urbana Consorciada Faria Lima), alterada pela Lei 18.175/24 e seus Decretos regulamentadores nº 53.094/12 e 64.112/25 Instrução Normativa SMDU n.º 05/2019, considerando as manifestações favoráveis constantes do presente processo administrativo.)

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

CIRCUITO SPCINE

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa PLAYARTE MIDIA LTDA

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 110694211), o Parecer Financeiro (SEI 165152198) e o Parecer Jurídico (SEI 144339269), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Estimativo no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa PLAYARTE MIDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.545.029/ 0001-59, para o exercício de 2026, cujo objeto é a contratação direta de direitos de exibição de filmes por inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016, conforme Termo de Contrato 336/2025 (SEI 145452715) e Cronograma Financeiro (SEI 165151076), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

II. O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797 como gestora, Henrique Casimiro Mandruzato - x383109 como fiscal titular e Vítor Teixeira de Oliveira - x699218 como suplente.

III. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCS, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa O2 PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA

processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 146189730), o Parecer Financeiro (SEI 165149946) e o Parecer Jurídico (SEI 146460111), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Estimativo no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa O2 PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.431.718/0001-03, para o exercício de 2026, cujo objeto é a contratação direta de direitos de exibição de filmes por inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/ 2016, conforme Termo de Contrato 365/2025 (SEI 147861906) e Cronograma Financeiro (SEI 165141567), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

II. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCS, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa CAJUINA AUDIOVISUAL LTDA

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 161235801), o Parecer Financeiro (SEI 165150319) e o Parecer Jurídico (SEI 161505432), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Estimativo no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa CAJUINA AUDIOVISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.342.845/0001-33, para o exercício de 2026, cujo objeto é a contratação direta de direitos de exibição de filmes por inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/ 2016, conforme Termo de Contrato 239/2026 (SEI 162925767) e Cronograma Financeiro (SEI 165145742), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

II. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCS, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

D E S P A C H O

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E I. À vista dos elementos contidos no presente

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E