DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

326 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

conforme Cronograma Financeiro (SEI 164874016), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.1 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação ASTOR LIGHT COMERCIAL LTDA

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa LANCA DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 163930423, 163982987 e 165229300, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 165330130, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho ORDINÁRIO no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor da empresa ASTOR LIGHT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.270.869/0001-27, para o período de 06 (seis) meses, por convalidação de contratação, cujo objeto é o fornecimento e de processador de áudio para a sala do Circuito CEU Aricanduva, conforme proposta 165156156, para o presente exercício, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.30.00.05.1.702.8019.1 e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitado o princípio da anualidade.

II. O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797 como gestora, Henrique Casimiro Mandruzato - x383109 como fiscal titular e Vítor Teixeira de Oliveira - x699218 como suplente.

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 164872488), o Parecer Financeiro (SEI 164971612) e o Parecer Jurídico (SEI 165285045), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Estimativo no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em favor da empresa LANCA DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.384.267/0001-95, para o exercício de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO na modalidade de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, conforme Cronograma Financeiro (SEI 164877219), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

III. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCS, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

GESTÃO DE FOMENTO

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 164445709, 164446032 e164455732, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento nos artigos 27, §3º, e 30, inciso II, alínea "e", da Lei Federal nº 13.303/ 2016. em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 165407246, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) , em favor da empresa MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.167.238/0001-71, para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação por inexigibilidade de licitação para patrocínio, via emenda parlamentar , para realização da 50ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo que acontecerá entre os dias 03 e 29 de outubro de 2026, conforme proposta doc 164445709. e cronograma físico-financeiro 164455732, onerando

II. O controle da execução será pelos servidores Leandro Finotti Pardi - RF 439913, como gestor, Guilherme Antonio Merisio Sebastião - RF 493854, como fiscal titular e Lívia Fusco Rodrigues - RF 348797 - como suplente.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/CSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

II. O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797 como gestora, Henrique Casimiro Mandruzato - x383109 como fiscal titular e Vítor Teixeira de Oliveira - x699218 como suplente.

Emiliano Zapata / Luan Felipe da Silva

Diretor Executivo / Diretor Executivo

III. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCS, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Despacho Autorizatório | Documento: 165395039

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação ASTOR LIGHT COMERCIAL LTDA

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

a dotação

orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa CAPURI FILMES PRODUCOES LTDA

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 163520259, 163956600 e 165230405, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 165379512, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho ORDINÁRIO no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor da empresa ASTOR LIGHT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.270.869/0001-27, para o período de 06 (seis) meses, por convalidação de contratação, cujo objeto é o fornecimento e de processador de áudio para a sala do Circuito CEU Meninos, conforme proposta 155152714, para o presente exercício, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.30.00.05.1.702.801 e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitado o princípio da anualidade.

II. O controle da execução será pelos servidores Deborah Vilela Blake Piller - RF x209089, como gestor, Erika Hobo - RF x370105, como fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - RF x209089 - como suplente.

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 164872467), o Parecer Financeiro (SEI 164970716) e o Parecer Jurídico (SEI 165280186), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Estimativo no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em favor da empresa CAPURI FILMES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.694.889/0001-48, para o exercício de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO na modalidade de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016,

II - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GEG, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Emiliano Zapata

Diretor de Inovação e Negócios Criativos

Luan Felipe

Diretor de Governança, Controle Interno e Representante dos Empregados

Despacho Autorizatório | Documento: 165376501

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

II. O controle da execução será pelos servidores

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E