DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

327 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Leandro Finotti Pardi - RF 439913, como gestor, Guilherme Antonio Merisio Sebastião - RF 493854, como fiscal titular e Lívia Fusco Rodrigues - RF 348797 - como suplente.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/CSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Emiliano Zapata / Luan Felipe da Silva

Diretor Executivo / Diretor Executivo

EDITAIS DE FOMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 165164576

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo SEI nº 8610.2026/0002376-9, em especial da Justificativa da área técnica responsável (164782296), o Parecer Contábil (164873068 e 164874944), o Parecer Financeiro (164854656) e do Parecer Jurídico (164993850), a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto n.º 64.904/2026, vem APROVAR A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na modalidade de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 30, caput e II, b, da Lei 13.303/2016, de IGOR RACHID DE MORAES , inscrito no CPF sob o nº 018.550.611-98, para compor a comissão julgadora dos projetos inscritos no Edital nº 02/2026/SPCINE - INCUBADORA DE GAMES 2026 , com vigência a iniciar após a assinatura do Contrato, que vigorará por 3 (três)

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, referente à contratação da empresa acima aprovada, no valor global da contratação de R$ 4.00,00 (quatro mil reais) , a ser pago em parcela única, onerando a Dotação Orçamentária nº 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.801 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade.

III - DESIGNO a Sr. Pedro Barros Brito (x357275) como fiscal do contrato e a Sra. Deborah Vilela Blake Piller (x209089) como sua substituta, nos termos do art. 121 do Decreto nº 62.100/22.

Por fim, PUBLIQUE-SE e após, ENCAMINHESE à área responsável para as demais providências cabíveis.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

Despacho Autorizatório | Documento: 165404348

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação ECDLS DIGITAL WORKS LTDA

D E S P A C H O AUTORIZATÓRIO

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs

163286808, 165106657 e 165112856, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 165316203, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho ORDINÁRIO no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da empresa ECDLS DIGITAL WORKS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.003.247/0001-93, para o período de 06 (seis) meses, cujo objeto é prestação de serviços de consultoria técnica especializada, destinada ao diagnóstico das necessidades e ao planejamento das contratações de Tecnologia da Informação da Spcine, conforme proposta 163344096, para o presente exercício, onerando a dotação orçamentária

15.10.13.392.4032.6.702.33903900.05.1.702.8019.1 e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitado o princípio da anualidade.

II. O controle da execução será pelos servidores Guilherme Antonio Merisio Sebastião - RF 493854, como gestor, Mariane Cassarino de Oliveira - RF 47440 como fiscal titular e Adriana Regina Festa - RF - 424903 como suplente

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/TII, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Emiliano Zapata / Luan Felipe da Silva

Diretor Executivo / Diretor Executivo

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO E EVENTOS FUNCIONAIS

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E