DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

364 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SANTO AMARO UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA EMEI GELOIRA DE CAMPOS 12196 28/08/2026

02/08/2026

9417893/1 LEANDRO BATISTA DOS SANTOS 08/ 08/2026

Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Indeferido

COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE

UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 12191 09/09/2026

RELAÇÃO DE CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor. A partir desta publicação, as unidades de URH - Unidade de Recursos Humanos e SUGESP - Supervisão de Gestão de Pessoas devem realizar o cadastro dos Membros da CIPA; Ocorrências; Reuniões e Participantes das Reuniões das suas respectivas CIPAs nas telas do SIGPEC - Módulo RH - Menu Outros Módulos - Item CIPA.

RF Nome Dias A partir de Artigo

GABINETE DA SECRETÁRIA

7444443/1 CELIA SANTOS NOVAES 18/06/2026 7781237/1 ELAINE CONCEICAO DIOGO 05/09/ 2026 7824351/2 ANA CRISTINA SILVA MACIEL LOPES 03/08/2026 7824351/3 ANA CRISTINA SILVA MACIEL LOPES 03/08/2026 8138591/1 MICHELE APARECIDA DE SOUZA 26/ 02/2026 8858349/1 KAROLIN DA SILVA SANTOS ADELINO 23/06/2026

Interessado: LUIZ AUGUSTO MIZIARA RIBEIRO, RF 9259546, carreira de Analista de Saúde - Fisioterapeuta

Assunto: Ciência ao interessado do resultado de sua 3ª Avaliação Especial de Desempenho - AED

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA EMEF PROFESSOR LORENCO MANOEL SPARAPAN 12193 20/08/2026

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6013.2023/0006845-6, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor LUIZ AUGUSTO MIZIARA RIBEIRO - RF 9259546/1 - Analista de Saúde - Fisioterapeuta, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Deferida

CEU VILA DO SOL UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA CEU EMEF VILA DO SOL 12197 24/08/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAPELA DO SOCORRO UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA CEI JARDIM ELIANA 12192 26/08/2026 EMEF ULYSSES DA SYLVEIRA GUIMARAES 12202 05/08/2026 EMEF PROFESSORA BELKICE MANHAES REIS 12204 08/06/2026

RF Nome Dias A partir de Artigo

7357249/1 MARISA ROSA SOUZA 21/08/2026 7357249/2 MARISA ROSA SOUZA 21/08/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

RF Nome Dias A partir de Artigo

7927398/1 FRANCISCA DE PAULA SILVA 21/07/ 2026 9326766/1 VICTOR FELIPE NEVES 02/09/2026

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Indeferida

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

RF Nome Dias A partir de Artigo

8267804/1 MARISA DIAS DOS SANTOS 02/09/2026

TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/AT DA LEI 8989/79

Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s):

RF Nome Dias A partir de Artigo

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO FREGUESIA/BRASILAND UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA EMEF ERICO VERISSIMO 12208 26/08/2026 CEU JARDIM PAULISTANO 12200 14/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO GUAIANASES UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA EMEI PROFESSORA DULCE SALLES FERRAZ 12198 29/04/2026 EMEF SENADOR LUIS CARLOS PRESTES 12205 08/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO IPIRANGA UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA CEI ENEDINA DE SOUZA CARVALHO 12206 20/ 03/2026

EMEF PROFESSORA RUTH LOPES ANDRADE 12207 27/07/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO JACANA/TREMEMBE UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA EMEI LUIS GAMA 12195 04/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA EMEI ENGENHEIRO GOULART 12199 08/05/2026 CEI CAPITAO MARIO CALDANA 12203 17/06/ 2026 CEI JARDIM COTINHA 12201 28/07/2026

Término Previsto do Estágio Probatório: 17/09/ 2026. II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à Divisão de Gestão de Pessoal (DGP) para providências administrativas necessárias.

Secretaria Municipal de Justiça

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Disciplinar | Documento: 163858056

PROCESSO : 6024.2025/0005846-2

8290598/2 ADRIANA SANTOS SILVA 010 07/07/ 2026 160 8290598/2 ADRIANA SANTOS SILVA 003 01/07/ 2026 160

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PIRITUBA/JARAGUA UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA EMEI PROFESSORA CARMEM VANESKA PLIOPAS MENCARELLI 12194 31/08/2026

ASSUNTO: Apuração preliminar. Proposta de instauração de sindicância especial de improbidade administrativa. Acolhimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E