DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

386 – São Paulo, 71 (241)

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Movimentação de Pessoal | Documento: 165375706

Mandado de Segurança nº 1103330-26.2026.8.26.0053, por tratar-se de Tutela emergencial concedida em primeiro grau. Cumprimento provisório - KÁTIA ALVES DOS SANTOS - RF: 618.001.9

º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório da EMEF Cairu, Visc. de , constituída pela Portaria nº 295 de 25/10/2019, publicada no DOC de 30/10/2019, pág. 61 e alterações.

Art. 1º - Excluir da comissão:

estágio probatório, o membro relator do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

7918640/1 Elza Pereira dos Santos Aguiar

9344276/1 Joise Maire Lima Bernegozzi de Azevedo 01/04/2024

9342141/1 Keila Pereira Araujo 22/03/2024

9335625/1 Vanessa Domingos Duarte 01/04/2024

Em cumprimento do Mandado de Segurança nº 1103330-26.2026.8.26.0053, abstenção de instauração de processo administrativo em relação às faltas dos intervalos postulados para fins de licença saúde (10/06/2026 a 08/08/2026), contra a senhora Kátia Alves Dos Santos - RF: 618.001.9, titular de cargo efetivo, Professor de Educação Infantil, lotada no CEI Santa Bárbara e Professor de Ensino Fundamental I, lotada na EMEI Prof. Maria Vitória da Cunha, conforme instrução da PGM/ JUD-21 nº165227909.

Movimentação de Pessoal | Documento: 165474355

6917330/1 Janeide Machado de Oliveira Assistente de Diretor de Escola

7918640/1 Elza Pereira dos Santos Aguiar Assistente de Diretor de Escola

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 295/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

9464301/1 Andrea Rodrigues Melinski 11/03/2025

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 125/2020.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

PORTARIA Nº 314 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Mandado de Segurança nº 1125114-59.2026.8.26.0053, por tratar-se de Tutela antecipada de urgência. KÁTIA ALVES DOS SANTOS - RF: 618.001.9

Em cumprimento do Mandado de Segurança nº 1125114-59.2026.8.26.0053, abstenção de instauração de processo administrativo em relação às faltas dos intervalos postulados para fins de licença saúde (10/08/2026 a 09/09/2026) e que se proceda ao desconto nos vencimentos, com observância do art. 96 do Estatuto dos funcionários públicos do Município de São Paulo, contra a senhora Kátia Alves Dos Santos - RF: 618.001.9, titular de cargo efetivo, Professor de Educação Infantil, lotada no CEI Santa Bárbara e Professor de Ensino Fundamental I, lotada na EMEI Prof. Maria Vitória da Cunha, conforme instrução da PGM/ JUD-21 nº164866279.

PORTARIA Nº 313 DE 21 SETEMBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório da EMEF Cairu, Visc. de , no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 125, de 07/07/2020, publicada no DOC de 09/07/ 2020, pág. 10 e alterações.

Art. 1º - Incluir , na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório da EMEF 19 de Novembro , constituída pela Portaria nº 305 de 25/10/2019, publicada no DOC de 30/10/2019, pág. 61 e alterações.

Art. 1º - Excluir da comissão:

7122837/2 Erika Ferreira do Amaral Cruz Assistente de Diretor de Escola

7445784/1 Vanessa Tessarin Tinoco de Oliveira Coordenador Pedagógico

Art.2º - Incluir na comissão:

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

7718527/1 Osvaldo Alves de Brito Junior

9019952/2 Regiane Moreira Dias 29/07/2026

7918640/1 Elza Pereira dos Santos Aguiar

7508832/1 Sonia Regina dos Santos Assistente de Diretor de Escola

8212538/1 Ellen Karolline da Silva Morais Lins Durao Coordenador Pedagógico

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 305/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

PORTARIA Nº 312 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n

9575855/1 Karina Tiemi Torii 14/09/2026

Art. 2º - Alterar , na relação dos servidores em

Diretor Regional de Educação

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